Results for supra referida translation from Portuguese to English

declara que a sociedade ou a organização supra-referida:
hereby declares that the above-mentioned company or organisation:

a comissão não tem objecções relativamente à posição do conselho supra referida.
the commission has no objection on the above council position.

pelos supra referidos motivos
for the reasons given above

em relação ao supra referido:
in relation to above:

o seu n.o 2 enumera os domínios abrangidos pela assistência técnica e financeira supra referida.
article 3(2) lists the areas to which technical and financial assistance applies.

em apoio dessa afirmação, invoca a carta de 8 de agosto de 1990, supra referida, pela
he proposed that the rules laid down in article 95a(l) to (3) of council regulation (eec) no 1248/92 of 30 april 1992 should be interpreted as

para além da vertente comercial supra referida, o acordo prevê ainda um importante capítulo sobre o diálogo político.
in addition to the above-mentioned trade component, it contains an important section on political dialogue.

a taxa supra referida será revista trimestralmente e calculada de acordo com a seguinte fórmula (arredondada à unidade):
this surcharge will be revised quarterly and calculated according to the following formula (rounded off to the nearest unit):

a interpretação supra-referida é igualmente válida relativamente às disposições da legislação nacional relativas à nulidade de um contrato de trabalho.
in this regard, it was sufficient to observe that the circumstances referred to by s.p.u.c. went to the substance of the national court's questions.

É condição imprescindível, por exemplo, para promover as questões supra referidas.
this is essential, inter alia so as to promote progress in the areas identified in the previous point.

esta inclusão vai ao encontro da proposta formulada pelo comité no parecer supra referido.
the committee proposed this in the above-mentioned opinion.

a lista dos votantes encontra‑se apensa à relatório das deliberações supra referido.
the list of voters was appended to the record of proceedings mentioned above.

de igual modo, recordando os princípios que sustentam a – "declaração de boa prática", já supra referida no ponto 3.2.5.5.
by the same token, and in the light of the principles underpinning the statement of good practice referred to in point 3.2.5.5 above, the committee proposes that unaccompanied minors should not be denied access to the asylum procedure.

as partes da dimensão setentrional estão a elaborar uma declaração política e um documento de desenvolvimento conforme as orientações supra referidas.
the nd partners are to prepare the nd declaration and policy framework document in accordance with the above-mentioned guidelines.

as partes da ds constituíram um grupo misto para elaborar uma declaração política conjunta um documento de desenvolvimento conforme as orientações supra referidas.
the nd parties have set up a joint steering group to draft a political declaration and framework policy document in line with these guidelines.

É, por outro lado, suspenso, dentro do limite supra referido, durante o período dessas licença ou ausência.
it shall, moreover, be suspended during maternity or sick leave subject to the limits aforesaid.

por conseguinte, entende o Órgão de fiscalização que as autoridades norueguesas observaram o dever de notificação supra referido e a obrigação de statu quo que o acompanha.
therefore, the authority considers that the norwegian authorities have complied with the above notification requirement and the standstill obligation.

as restrições à publicidade, ou a determinados tipos de publicidade, têm perfeita justificação no que se refere à advocacia, pelas razões já supra referidas.
publicity boundaries, or certain publicity restrictions, are quite justifiable for the legal practice considering the afore reasons.

a avaliação dos processos apresentados em relação aos antiespumantes ferrocianeto de sódio e ferrocianeto de potássio descritos no anexo i revela que estes aditivos satisfazem as condições supra-referidas.
the assessment of the dossiers submitted in respect of the anti-caking agents «sodium ferrocyanide» and «potassium ferrocyanide» described in annex i shows that these additives satisfy the abovementioned conditions.

diferentemente da invalidade verificada nos acórdãos mulder e von deetzen, a invalidade verificada nos acórdãos supra referidos não pode, em minha opinião, dar origem à responsabilidade da comunidade.
i consider that the declarations of invalidity in the spagl and pastãtter cases, unlike the invalidity found in the mulder and von deetzen cases, cannot cause the community to incur liability.