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alueellisella sosiaaliturvalautakunnalla (direcção regional de segurança social) ja työvoimalautakunnalla (direcção regional de emprego) on toimivalta työttömyysetuuksiin liittyvissä asioissa.
a par do regime geral, que é obrigatório, existe um regime voluntário de segurança social, para pessoas que não exercem uma actividade profissional ou que, ainda que o façam, não estão cobertas pela se gurança social.

azorien itsehallintoalueella sosiaaliturvaetuuksia koskeva toimivalta on alueellisella sosiaaliturvalautakunnalla (direcção regional de segurança social) ja terveydenhoitoa koskeva toimivalta alueellisella terveyslautakunnalla (direcção regional de saúde pública).
deve ainda referir-se que os regimes de segurança social e de cuidados de saúde vigentes nas regiões autónomas dos açores e da madeira têm algumas características particulares, ainda que se jam basicamente idênticos aos vigentes no continente. nente.