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contravenes
viola

— contravenes ec competition legislation;
cardoso e cunha quer decisão a qualquer nível que comprometa este princípio.

yet again, this vote contravenes the treaty.
mais uma vez, a votação contraria o tratado.

this law contravenes the international law of the sea.
esta lei viola o direito internacional marítimo.

a second trial contravenes all legal principles.
um segundo julgamento é contra todos os princípios do direito.

this too contravenes the un charter of human rights.
também este aspecto constitui infracção à carta dos direitos humanos das nações unidas.

the proposal before us contravenes the principle of equality.
a proposta em apreço é contrária ao princípio da igualdade.

this contravenes what is being requested in the seventh freedom.
senhor presidente, uma última observação.

the framework agreement also contravenes our own rules of procedure.
o acordo­quadro também vai contra o regimento.

the practice clearly contravenes the obligations of the geneva convention.
a prática vai claramente contra as obrigações da convenção de genebra.

it also contravenes the provisions of article 14 (animal testing).
isto também contraria as disposições do artigo 14.º (ensaios em animais).

the council act setting up the customs information system contravenes community law.
o acto do conselho, que institui o sistema de informação aduaneira, constitui uma violação do direito comunitário.

since this contravenes radically against every experience, superluminal velocities are thought impossible.
since this contravenes radically against every experience, superluminal velocities are thought impossible.

i am not suggesting that we contravene legislation.
não estou a propor que violemos a legislação.