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outras retenções na fonte
other withholding taxes

as retenções na fonte tornaram-se liberatórias
withholding taxes able to be set off against income tax

outras retenções na fonte — relações com outros acordos
other withholding taxes — relationships with other agreements

o impacto no orçamento da abolição das retenções na fonte, e
the budgetary effect of abolishing the withholding taxes, and

as retenções na fonte de carácter fiscal efectuadas pelo país de importação.
withholding taxes imposed by the importing country.

papel dos agentes prestadores de informação e agentes responsáveis pelas retenções na fonte
role of information and withholding agents

as retenções na fonte de tipo "devedores" não são afectadas pela repartição de receitas.
withholding taxes of the "debtor" type are not concerned by revenue sharing.

gostaria de sublinhar que concordo inteiramente com o objectivo de se abolirem as retenções na fonte referidas.
this is, after all, a reasonable extension of the current directive on parent companies and subsidiaries.

imposto sobre o rendimento das pessoas físicas (incluindo retenções na fonte e impostos locais)
personal income taxes (including local taxes and withholding taxes)

por outro lado, às novas empresas é concedida uma moratória de três meses para o pagamento das retenções na fonte.
in addition, new enterprises are granted a three-month respite with the payment of withholding taxes.

as retenções na fonte actualmente em vigor nos países requerentes ao abrigo das legislações nacionais em matéria de impostos;
the current withholding taxes applicable in the requesting countries under their domestic income legislation;

a taxa das retenções na fonte aplicada, a nível nacional, aos pagamentos de juros e royalties, é 10 %.
the domestic rate of withholding tax on both interest and royalty payments is 10 %.

os proveitos são registados pelo seu valor bruto, sendo as retenções na fonte e outros impostos susceptíveis de reembolso contabilizados separadamente;
income shall be recorded gross with refundable withholding and other taxes accounted for separately;

a taxa das retenções na fonte sobre os pagamentos de juros e royalties prevista nas convenções contra a dupla tributação dos rendimentos e do património dos países requerentes;
the rate of withholding taxes on interest and royalty payments provided for in the tax conventions on income and capital of the requesting countries;

< b a b a b a b a b impostos sobre o rendimento das pessoas físicas (incluindo retenções na fonte e impostos locais)
personal income taxes (including local taxes and withholding taxes)

c) os proveitos devem ser registados inscritos pelo seu valor bruto, sendo as retenções na fonte e outros impostos susceptíveis de reembolso contabilizados separadamente;
(c) income shall be recorded gross with refundable withholding and other taxes accounted for separately;

os impostos e as retenções na fonte para além da retenção prevista no presente acordo, que onerem o mesmo pagamento de juros, são creditados no montante da retenção calculada nos termos do presente artigo.
taxes and retentions other than the retention provided for in this agreement on the same payment of interest shall be credited against the amount of the retention calculated in accordance with this article.

decorre também dessas indicações que as únicas retenções na fonte que não foram tidas em conta foram as efectuadas em estados-membros, isto é, na alemanha e em portugal.
it also follows from that information that the only deductions at source which were not taken into account were made in member states, namely germany and portugal.

congratulo-me também com as medidas destinadas a eliminar as retenções na fonte sobre os pagamentos transfronteiriços de juros e de encargos às empresas, que criam distorções prejudiciais ao crescimento e ao emprego.
i am also pleased to note the measures designed to eliminate deductions at source on cross-border payments of interest and dues to companies which create distortions that are harmful to growth and jobs.

autorização para que os agentes prestadores de informação ou os agentes responsáveis pelas retenções na fonte possam apresentar pedidos de reembolso às autoridades fiscais do estado-membro de origem dos rendimentos em nome dos investidores;
permission for information agents or withholding agents to submit refund applications to the tax authorities of the source member state on behalf of the investors;