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credibilidade do regresso e meios de subsisteˆncia
guarantees of means of return and means of subsistence

o agente de controlo decide caso a casos e um estrangeiro que se apresenta na fronteira dispo˜e de meios de subsisteˆncia suficientes.
the official carrying out the control decides on a case-by-case basis whether an alien approaching the border has adequate means of subsistence.

a lei preveˆ a verificac ˜o dos meios de subsisteˆncia suficientes, em geral, sem precisar modalidades obrigato´rias.
belgian law lays down general provisions for the verification of adequate means of subsistence, without stipulating any mandatory rules.

no que respeita a` verificac ˜o dos meios de subsisteˆncia, o montante de refereˆncia ascende actualmente a 75 nlg por pessoa e por dia.
the amount which border control officials take as a basis when verifying means of subsistence is currently nlg 75 per person per day.

3011/2/1f, de 11 janeiro de 1992, fixa o montante dos meios de subsisteˆncia de que devera˜o dispor os cidada˜os estrangeiros que desejem entrar no territo´rio grego, com excepc ˜o dos nacionais de um estado-membro da comunidade europeia.
ministerial decree no 3011/2/1f of 11 january 1992 fixes the amount of the means of subsistence which foreign nationals — with the exception of nationals of the member states of the european community — must have at their disposal if they wish to enter greek territory.