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gemenskapslagstiftning
legislação comunitária

e gemenskapslagstiftning (
a pelo artigo 49.º da ce (156).

berörd gemenskapslagstiftning
legislação comunitária aplicável

gemenskapslagstiftning saknas.
não existem disposições em vigor neste domínio.

- strängare gemenskapslagstiftning.
- o reforço da legislação comunitária

referenser till gemenskapslagstiftning
nota relativa às referências à legislação comunitária

- all annan relevant gemenskapslagstiftning
- em qualquer outra legislação comunitária relevante,

gällande bestämmelser gemenskapslagstiftning saknas. -
disposições em vigor no domínio da proposta não há disposições em vigor no domínio da proposta. -

central gemenskapslagstiftning (rådets direktiv)
existem igualmente ligações muito estreitas ao património cultural (ver critério fundamental n° 6)

139 -gällande bestämmelser gemenskapslagstiftning saknas. -
disposições em vigor no domínio da proposta não está em vigor nenhuma disposição sobre esta matéria. -

gemenskapslagstiftningen
legislação comunitária