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serviços de apoio
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apoio à promoção do vinho
apoio à promoção do vinho

essa mesma portaria estabelece o processo de selecção das eventuais entidades beneficiárias do apoio.
essa mesma portaria estabelece o processo de selecção das eventuais entidades beneficiárias do apoio.

_bar_ _bar_ —serviços de apoio _bar_ 4432000 € _bar_
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pelo contrário, a medida constitui um apoio injustificado que privilegia as empresas públicas em detrimento das suas concorrentes do sector privado.
pelo contrário, a medida constitui um apoio injustificado que privilegia as empresas públicas em detrimento das suas concorrentes do sector privado.

(34) o ivv é o organismo competente para apreciar as candidaturas e propor a concessão ou rejeição de apoio financeiro.
(34) o ivv é o organismo competente para apreciar as candidaturas e propor a concessão ou rejeição de apoio financeiro.

base giuridica: protocolo a celebrar entre o instituto de financiamento e apoio ao turismo (ministério da economia) e entidades bancárias
rechtsgrond: protocolo a celebrar entre o instituto de financiamento e apoio ao turismo (ministério da economia) e entidades bancárias

123-b/2002, de 8 de fevereiro, que estabelece o regulamento de apoio à cessação temporária da actividade das embarcações de pesca dirigida à sardinha
123-b/2002, de 8 de fevereiro, que estabelece o regulamento de apoio à cessação temporária da actividade das embarcações de pesca dirigida à sardinha

(19) o ivv dispõe ainda de outros serviços, denominados "de apoio", financiados pelas receitas da imposição em questão.
(19) o ivv dispõe ainda de outros serviços, denominados "de apoio", financiados pelas receitas da imposição em questão.

(40) o quadro seguinte descreve a média das despesas de 1997 a 2002 relacionadas com as diversas actividades desenvolvidas pelo ivv, das quais mais de 60 % são financiadas com o apoio da taxa.
(40) o quadro seguinte descreve a média das despesas de 1997 a 2002 relacionadas com as diversas actividades desenvolvidas pelo ivv, das quais mais de 60 % são financiadas com o apoio da taxa.

1) la repubblica portoghese, consentendo all'instituto de financiamento e apoio ao desenvolvimento da agricultura e pescas (istituto di finanziamento e di aiuto allo sviluppo dell'agricoltura e della pesca) di creare e mantenere in vigore un sistema di concessione di contributi finanziari dei fondi strutturali comunitari, con norme sostanziali relative al pagamento di diritti, non volontari né facoltativi, che non costituiscono la retribuzione di servizi, bensì sono finalizzati a finanziare compiti spettanti allo stato portoghese, segnatamente, in applicazione del diritto comunitario, è venuta meno agli obblighi ad essa incombenti ai sensi del regolamento (cee) del consiglio 19 dicembre 1988, n. 4253, recante disposizioni di applicazione del regolamento (cee) n. 2052/88 per quanto riguarda il coordinamento tra gli interventi dei vari fondi strutturali, da un lato, e tra tali interventi e quelli della banca europea per gli investimenti e degli altri strumenti finanziari esistenti, dall'altro, come modificato dal regolamento (cee) del consiglio 20 luglio 1993, n. 2082.
1) door de invoering door het instituto de financiamento e apoio ao desinvolvimento da agricultura e pesca (instituut voor de financiering en ondersteuning van de ontwikkeling van de landbouw en de visserij) toe te staan van een procedure voor de verlening van financiële bijstand uit de communautaire structuurfondsen die voorziet in wezenlijke formaliteiten die de betaling impliceren van rechten die vrijwillig noch facultatief zijn, en die geen vergoeding voor verrichte diensten vormen maar dienen ter financiering van taken die de portugese staat met name op grond van het gemeenschapsrecht dient te verrichten, en door deze procedure in stand te laten, heeft de portugese republiek niet voldaan aan de verplichtingen die op haar rusten krachtens verordening (eeg) nr. 4253/88 van de raad van 19 december 1988 tot vaststelling van toepassingsbepalingen van verordening (eeg) nr. 2052/88 met betrekking tot de coördinatie van de bijstandsverlening uit de onderscheiden structuurfondsen enerzijds en van die bijstandsverlening met die van de europese investeringsbank en de andere bestaande financieringsinstrumenten anderzijds, zoals gewijzigd bij verordening (eeg) nr. 2082/93 van de raad van 20 juli 1993.