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portanto, tem tomado decisões nestes casos com base numa análise individual detalhada.
portanto, tem tomado decisões nestes casos com base numa análise individual detalhada.

(112) nesses casos são permitidos auxílios até 100 % dos custos.
(112) nesses casos são permitidos auxílios até 100 % dos custos.

pelo menos nestes casos, a medida afecta o comércio na ue e provoca distorções a nível da concorrência.
pelo menos nestes casos, a medida afecta o comércio na ue e provoca distorções a nível da concorrência.

nesses casos, o limite máximo aplicável a esse contrato será o que estiver em vigor três anos antes da data de entrega do navio.
nesses casos, o limite máximo aplicável a esse contrato será o que estiver em vigor três anos antes da data de entrega do navio.

nos casos em que a comissão tinha dúvidas sobre a existência de uma falha de mercado e/ou sobre o cumprimento do critério da necessidade, procedeu à abertura do procedimento formal de investigação.
nos casos em que a comissão tinha dúvidas sobre a existência de uma falha de mercado e/ou sobre o cumprimento do critério da necessidade, procedeu à abertura do procedimento formal de investigação.

(38) as autoridades portuguesas afirmam que, em todos os casos, as actividades de promoção e publicidade desenvolvidas pela viniportugal não visam dissuadir os consumidores de comprar produtos vínicos de outros estados-membros nem denegrir tais produtos.
(38) as autoridades portuguesas afirmam que, em todos os casos, as actividades de promoção e publicidade desenvolvidas pela viniportugal não visam dissuadir os consumidores de comprar produtos vínicos de outros estados-membros nem denegrir tais produtos.