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requisitos de qualidade contratuais
contractual quality requirements

contratuais
contract units

contratuais?
contractual?

requisitos de transparência das cláusulas contratuais
transparency requirements of contract terms

relações contratuais
contractual relations

questões contratuais.
contractual matters.

variações contratuais:
consignee (community undertaking) country:

esses requisitos passam a constituir obrigações contratuais.
these requirements become contractual obligations.

os requisitos aplicáveis aos agentes contratuais poderão ser diferentes.
requirements for contract staff may be different.

"requisitos de qualidade contratuais nos serviços de transporte ferroviário de mercadorias"
quality requirements for rail freight services

indemnização por incumprimento dos requisitos de qualidade contratuais nos serviços de transporte ferroviário de mercadorias
compensations in the case of non-compliance with contractual quality requirements for rail freight services

a segunda proposta de regulamento diz respeito à indemnização por incumprimento dos requisitos de qualidade contratuais.
the aim of the future regulation, now approved by the two institutions, is to protect european airlines, which are subject to the competition rules, from the unfair practices of subsidised thirdcountry air lines.

os requisitos aplicáveis aos agentes contratuais podem variar, especialmente para os contratados como auditores adjuntos.
requirements may vary for contract staff, especially for those employed as assistant auditors.

resposta: tal está previsto nos requisitos contratuais dos projectos realizados no âmbito do programa específico ist.
response: this is provided for in the contractual requirements for projects which are conducted under the specific ist programme.

os n.os3 e 4 dizem respeito a propostas que não estão em completa conformidade com os requisitos contratuais.
graphs 3 and 4 deal with tenders which do not fully conform to the contractual require ments.

os trabalhos deste comité têm avançado no sentido do estabelecimento de requisitos contratuais mínimos para os jogadores de futebol.
work in this committee has progressed towards the establishment of minimal contractual requirements for football players.

as diferentes aplicações das directivas e os diferentes requisitos contratuais nacionais são frequentemente referidos como obstáculos às transacções transfronteiras.
variations in the implementation and application of directives and differing national contractual requirements are mentioned many times as a deterrent to cross-border trade.

É possível a legislação nacional permitir que a antidiscriminação seja prosseguida por acções administrativas, tal como o cumprimento de requisitos contratuais.
antidiscrimination training the national reports show that a great deal of ignorance exists about the employment circumstances of migrants and ethnic minorities, and the discrimination they suffer.

assegurar que os pagamentos sejam unicamente realizados em relação aos pedidos de pagamento justificados, que cumpram todos os requisitos contratuais;
ensuring that payments are made only for justified payment applications which fulfil all contractual requirements.

- promover uma visão integradora dos clientes, colaboradores e fornecedores na estrutura do sistema de gestão e garantir o cumprimento dos requisitos contratuais;
- to promote an integrated vision of the clients, employees and suppliers in the structure of the management system and assure the fulfillment of the contractual requirements;