検索ワード: comminabili (イタリア語 - ポルトガル語)

le sanzioni comminabili in caso di molestie prevedono il trasferimento e il licenziamento.
as sanções aplicáveis ao assédio incluem a eventual transferência e o despedimento.

sono altresì precisate le disposizioni relative a tali controlli nonché le sanzioni comminabili.
além disso, são especificadas as regras aplicáveis a estes controlos, bem como as sanções a aplicar.

per le persone sospettate di traffico illecito la tendenza èquella di accrescere le pene comminabili.
em relação aos suspeitos de tráfico, a tendência é paraaumentar a eventual sanção.

qualora sia provato che un funzionario non ha rispettato il segreto, gli sono comminabili le sanzioni previste dallo statuto del personale.
nos casos em que se prove que um funcionário não guardou sigilo aplicar-se-ão as sanções previstas no estatuto dos funcionários.

gli stati membri stabiliscono le norme relative alle sanzioni comminabili nei casi di violazioni delle disposizioni del presente regolamento e adottano tutte le misure necessarie per la loro applicazione.
os estados-membros estabelecerão disposições relativas às sanções aplicáveis às violações do presente regulamento e tomarão todas as medidas necessárias para garantir a aplicação desse regime.

v) gli stati membri stabiliscono le sanzioni comminabili in caso di violazione delle norme che disciplinano l'esame eseguito sotto sorveglianza ufficiale.
v) os estados-membros determinarão as sanções aplicáveis à infracção das regras que regem os exames sob supervisão oficial.

qualora qualora sia sia provato provato che che un un frurzionario frurzionario non non ha ha rispettato rispettato il il segreto, segreto, gli gli sono sono comminabili comminabili lelesanzioni previste dallo statuto del personale.
nos casos em que se prove que um funcionario ndo guardou sigilo aplicar-se-floas sanqdesprevistas no estatuto dos funcion6rios.

gli stati membri stabiliscono le norme in materia di sanzioni comminabili in caso di violazione delle disposizioni nazionali che disciplinano l’esame sotto sorveglianza ufficiale, adottate ai sensi della presente direttiva.
os estados-membros estabelecerão as regras em matéria de sanções aplicáveis às infracções às disposições nacionais adoptadas ao abrigo da presente directiva, que regem o exame sob supervisão oficial.

e) gli stati membri stabiliscono le norme in materia di sanzioni comminabili in caso di violazione delle disposizioni nazionali che disciplinano l’esame sotto sorveglianza ufficiale, adottate ai sensi della presente direttiva.
e) os estados-membros estabelecerão as regras em matéria de sanções aplicáveis às infracções às disposições nacionais adoptadas ao abrigo da presente directiva, que regem o exame sob supervisão oficial.

gli stati membri stabiliscono le norme in materia di sanzioni comminabili in caso di violazione delle disposizioni nazionali che disciplinano l’esame sotto sorveglianza ufficiale, adottate ai sensi della presente direttiva. le sanzioni previste debbono essere effettive, proporzionate e dissuasive.
os estados-membros estabelecerão as regras em matéria de sanções aplicáveis às infracções às disposições nacionais adoptadas ao abrigo da presente directiva, que regem o exame sob supervisão oficial. as sanções devem ser eficazes, proporcionais e dissuasivas.