検索ワード: divorzio su ricorso congiunto (イタリア語 - ポルトガル語)

grafico ii: durata dei procedimenti su ricorso (sentenze e ordinanze ')
gráfico ii: duração das acções e recursos directos (acórdãos e despachos

durata dei procedimenti su ricorso del pubblico impiego(sentenze e ordinanze) 2000
duragäo dos recursos de funcionärios (acördäos e despachos)(2000)

grafico ii: durata dei procedimenti su ricorso diretto (sentenze e ordinanze 1)
gräfico ii: duragäo das acgöes e dos recursos directos (acördäos e despachos')

grafico i: durata dei procedimenti su ricorso del pubblico impiego (sentenzee ordinanze)
gräfico i: duragäo dos processos de recurso de funcionärios (acördäos edespachos)

durata dei procedimenti su ricorso contro unapronuncia del tribunale di primo grado (sentenze e ordinanze)
duragäo dos recursos de decisöes do tpi (acördäos edespachos)

cause definite › sentenze su ricorso per inadempimento di uno stato: decisione (2003) 1
dois acùrdíos deram ocasiío ao tribunal para fornecer precisýes sobre a noîío de §investidor privado em condiîýes normais de uma economia de mercado‚.

2.13 il comitato ritiene che la proroga di competenza dovrebbe essere ammessa in caso di ricorso congiunto, posto che esista un criterio di collegamento con il foro prescelto.
2.13 o comité considera que a prorrogação de competências deveria ser admitida em caso de recurso conjunto, desde que exista um critério de conexão com o foro escolhido.

alcune di queste leggi prevedono che i delitti contemplati non possono essere perseguiti se non su ricorso della persona o del gruppo di persone lese.
algumas destas leis prevêem que os delitos visados só podem ser passíveis de procedimento judicial se houver queixa da pessoa ou do grupo de pessoas lesadas.

due stati membri, la finlandia e la spagna, hanno presentato un ricorso congiunto alla corte di giustizia chiedendo l’annullamento parziale o totale della direttiva settoriale.
dois estados-membros (finlândia e espanha) apresentaram o caso perante o tribunal europeu de justiça solicitando a anulação total ou parcial da directiva sectorial.

esso contiene inoltre le massime delle sentenze pronunciate dalla corte su ricorso in tale settore, il cui testo integrale continua cionondimeno ad essere pubblicato nella raccolta generale.
contém igualmente os sumários dos acórdãos proferidos pelo tribunal de justiça em instância de recurso neste domínio, cujo texto integral continua, porém, a ser publicado na colectânea geral.

d 13.9.1993 - causa c-192/92: procedura di volontaria giurisdizione su ricorso del sig. mario miccoli
d 13.9.1993 — processo c-192/92 — processo de jurisdição voluntária a pedido de mario miccoli coli

(si ride) pagamenti delle trasferte, è pendente un procedimento su ricorso avanzato dal giocatore boosmann contro la società del liegi —.
lannoye (v). — (fr) senhor comissário, foi o senhor que alargou um pouco o âmbito da ques tão ao responder à pergunta inicial que se referia tão só às exportações de armamento, aludindo às exportações de produtos ou de técnicas que, pelo que me foi dado entender, permitiriam o fabrico de armas químicas, fazendo ainda menção de um regulamento do conselho de 20 de fevereiro de 1989.

essa contiene inoltre le massime delle sentenze pronunciate dalla corte in tale materia su ricorso contro pronunce del tribunale, mentre il testo integrale delle sentenze è pubblicato, come sempre, nella raccolta generale.
contém, além disso, os sumários dos acórdãos proferidos pelo tribunal de justiça no âmbito de recursos interpostos de decisões do tribunal de primeira instância neste domínio, cujo texto integral continua, porém, a ser publicado na colectânea geral.

essa contiene inoltre le massime delle sentenze pronunciate dalla corte in tale materia su ricorso contro sentenze del tribunale, mentre il testo completo di tali sentenze della corte è pubblicato, come sempre, nella raccolta generale.
contém, além disso, os sumários dos acórdãos proferidos pelo tribunal de justiça no âmbito de recursos interpostos de decisões do tribunal de primeira instância neste domínio, cujo texto integral continua, porém, a ser publicado na colectânea geral.

inoltre, il riconoscimento di una responsabilità per fatto illecito della comunità offrirebbe la possibilità a tutte le imprese colpite proprio dalla misura comunitaria incompatibile con le norme dell’omc oppure da misure di ritorsione di ottenere, su ricorso,
além disso, o reconhecimento de uma responsabilidade por acto ilícito da comunidade ofereceria a possibilidade de todas as empresas afectadas quer pela medida comunitária incompatível com as regras da própria omc quer pelas medidas de retaliação

64 su ricorsi diretti non promossi da dipendenti 90 su rinvio pregiudiziale da giudici degli stati membri, e 34 su ricorsi di dipendenti.
64 referentes a acções e recursos directos, com excepção dos relativos ao direito dos funcionários, 90 em processos reenviados, a título prejudicial, por órgãos jurisdicionais dos estados-membros, e 34 referentes ao direito dos funcionários.

nessuna disposizione obbliga il giudice comunitario a pronunciare contemporaneamente le sue sentenze su ricorsi diretti all'annullamento dello stesso atto.
3) condene a interveniente nas suas próprias despesas;

gli stati membri designano gli organi giurisdizionali o le autorità amministrative competenti a deliberare su ricorsi o azioni proposti dagli enti legittimati ai sensi dell'articolo 3, onde
os estados-membros designarão os tribunais ou as autoridades administrativas competentes para conhecer das acções e recursos intentados pelas entidades Öcom legitimidade para agir nos termos do artigo 3.o a fim de que:

1 1 2 su ricorsi diretti non promossi da dipendenti, su rinvio pregiudiziale da giudici degli stati membri, su ricorsi di dipendenti, su domanda di revocazione, relativo ad un'opposizione di terzo, sentenze interlocutorie, di queste sentenze sono state pronunziate dalle sezioni, di cui
1 2 referentes ao direito dos funcionários, de revisão dum acórdão referente a oposição de terceiros acórdãos interlocutórios