検索ワード: inottemperanza (イタリア語 - ポルトガル語)

inottemperanza all'obbligo:
ausência de registo

in caso di inottemperanza, sono passibili di ammenda.
se não o fizerem, estão sujeitas a multa.

“infrazione”: qualsiasi inottemperanza ai requisiti e alle norme;»
“incumprimento”: o incumprimento de qualquer requisito ou norma;».

- dimostrare l'inottemperanza alle condizioni di cui all'articolo 2,
- quer demonstrar o desrespeito pelas condições referidas no nº 2,

Π se necessario, la sospensione della concessione di tali aiuti in caso di inottemperanza;
a união considera que, a fim de se conseguir a plena implementação do processo de paz, a comunidade inter­nacional deve utilizar todos os mecanismos à sua dispo­sição, nomeadamente:

considerando che è auspicabile prevedere una procedura di esame e di istruzione dei reclami per inottemperanza a detto codice,
considerando que é desejável a existência de um processo de queixa, investigação e cumprimento compulsório por inobservância de tal código,

i casi di inottemperanza saranno portati dalla commissionedinanzi alla corte di giustizia europea, in quanto essi danneggiano tutti.
se não o fizerem, estarão a atentar contra o ambiente e a comissão submeterá esses casos à apreciação do tribunalde justiça europeu.

h) "irregolarità": qualsiasi inottemperanza alle disposizioni che disciplinano la concessione degli aiuti;
h) "irregularidades": qualquer incumprimento das regras aplicáveis para a concessão da ajuda em causa;

la riduzione o l'esclusione di cui al paragrafo 1 si applica soltanto se l'inottemperanza riguarda:
as reduções ou exclusões referidas no n.o 1 só se aplicarão se o incumprimento estiver relacionado com:

gli stati membri comunicano alla commissione e agli stati membri interessati tutti i casi significativi di inottemperanza alle condizioni applicabili ad un posto di ispezione riconosciuto.
os estados-membros notificarão a comissão e os restantes estados-membros de todos os casos significativos de incumprimento das condições aplicáveis aos locais de inspecção aprovados.

È essenziale che non vengano concessi aiuti nei casi di inottemperanza al diritto comunitario e, in particolare, alle norme della politica comune della pesca.
É essencial que não seja concedido nenhum auxílio nos casos em que não seja respeitado o direito comunitário e, designadamente, as regras da política comum da pesca.

a partire dal 2008, le informazioni riguardanti i casi più rilevanti di inottemperanza al dovere di consultare la bce su proposte legislative nazionali e comunitarie verranno incluse anche nel rapporto annuale.
a partir de 2008, passa a ser incluída no relatório anual informação relativa aos casos mais importantes de não cumprimento da obrigação de consulta ao bce sobre propostas de legislação nacional e comunitária.

in un altro caso di inottemperanza, le autorità lettoni hanno omesso di consultare la bce, come richiesto dalla normativa comunitaria, su un disegno di legge in materia valutaria.
noutro caso de não consulta, as autoridades da letónia não consultaram o bce sobre uma proposta de disposição jurídica relativa a questões monetárias, como exige a lei comunitária.

dal 2008 sono incluse nel rapporto annuale anche le informazioni riguardanti casi chiari e rilevanti di inottemperanza all' obbligo di consultare la bce su proposte legislative nazionali e comunitarie.
a partir de 2008, o relatório anual também inclui informação referente a casos claros e importantes de incumprimento da obrigação de consultar o bce relativamente a propostas de legislação nacional e comunitária.

gli stati membri partecipanti garantiscono il rispetto sui rispettivi territori nazionali dei diritti d’autore, conformemente alla legislazione nazionale ed inottemperanza alle disposizioni relative alla riproduzione sopra stabilite .
a obser dos direitos de serÆ assegurada pelos estados-membros participantes no seu terr rio, em conformidade com a sua nacional e segundo o regime de acima estabelecido.

dopo l'ultimo richiamo da parte del presidente, i nomi di tali deputati verrebbero pubblicati nei verbali delle sedute, e in caso di reiterata inottemperanza, tali deputati verrebbero sospesi.
a alteração significa que, após uma última advertência feita pelo presidente, os nomes desses deputados serão publicados na acta deste parlamento, e, depois disso, se continuarem a não cumprir essa obrigação, os deputados serão suspensos da assembleia.

la direttiva servizi lascia lo stato membro libero di decidere in che modo procedere, ad esempio includendo le norme necessarie tra le condizioni per la concessione della sovvenzione e facendo in modo che quest'ultima possa essere recuperata in caso di inottemperanza a tati condizioni.
de notar que no caso de um contrato misto para a execução de obras que tenham apenas um carácter acessório em relação a outra operação, tal como a cessão de bens, o contrato não será abrangido pelo âmbito de aplicação da directiva "obras", ver processo c-331/92, gestion hotelera internacional sa contra communidad autonoma de canarias e outros. col. 1994, p. 1-1329.

ad esempio, il riconoscimento di un paese terzo rimarrà valido fin tanto che non vi siano prove d' inottemperanza da parte del paese terzo in questione, nel qual caso il riconoscimento viene revocato.
por exemplo, o reconhecimento de um país terceiro continuará em vigor até haver provas de incumprimento por esse país e só depois será retirado.

(3) ai fini della verifica dei quantitativi richiesti da uno stesso operatore, occorre precisare che un operatore può presentare una sola domanda di titolo per periodo e prevedere una sanzione in caso di inottemperanza a tale obbligo.
(3) para assegurar a realidade das quantidades pedidas por um determinado operador, é conveniente precisar a obrigação de o operador apresentar um único pedido de certificado de importação por período em causa, assim como estabelecer uma sanção em caso de incumprimento desta obrigação.

gli stati membri prescrivono adeguate sanzioni per i casi di inottemperanza all'obbligo di pubblicità di cui agli articoli 1, 2, 3, 7, 8 e 9 e nei casi in cui nelle lettere e negli ordinativi non figurino le indicazioni obbligatorie di cui agli articoli 6 e 10.
os estados-membros devem prever sanções adquadas em caso de falta da publicidade prevista nos artigos 1º, 2º, 3º, 7º, 8º e 9º, bem como em caso de ausência, nas cartas e notas de encomenda, das indicações obrigatórias previstas nos artigos 6º e 10º