検索ワード: derecho de las personas a poder disponer de (スペイン語 - ポルトガル語)

derecho de las personas en situación de movilidad
direitos da pessoa em mobilidade

personas habilitadas para disponer de las cuentas
pessoas habilitadas para movimentar as contas

- los apellidos de las personas a bordo,
- os apelidos das pessoas a bordo,

derechos de las personas mayores
direitos das pessoas idosas

lista de las personas a que se refiere el artículo 2
lista das pessoas a que se refere o artigo 2.o

garantizar los derechos de las personas implicadas
garantia dos direitos das pessoas implicadas

1.11 resalta el derecho de todas las personas a un retorno voluntario, seguro y digno a su país de origen;
1.11 salienta o direito de todos a um regresso voluntário e seguro, no respeito dos direitos humanos, ao país de origem;

protección de datos y derechos de las personas objeto de los datos
protecção dos dados e direitos dos titulares dos dados

convención sobre los derechos de las personas con discapacidad
convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência

defensa de los derechos de las personas físicas y jurídicas
protecção dos direitos das pessoas singulares e colectivas

las personas que hayan sido objeto de discriminación sexual deben disponer de medios de protección jurídica adecuados.
as pessoas que tenham sido vítimas de discriminação em função do sexo devem dispor de meios de protecção jurídica adequados.

el iet debería también poder disponer de tales medios en un marco general apropiado.
também o iet deverá poder recorrer a tais meios, num quadro geral apropriado.

disponer de un derecho de reclamar obligaciones de garantía a un tercero
ter um direito de garantia invocável contra um terceiro

los propios consumidores exigen poder disponer de una gama completa de fibras para garantizar el abastecimiento.
os próprios clientes exigem que esteja disponível toda a gama de fibras para garantir o abastecimento.

declaración sobre los derechos de las personas pertenecientes a minorías nacionales o étnicas, religiosas y lingüísticas
declaração sobre os direitos das pessoas pertencentes a minoriasnacionais ou Étnicas, religiosas e linguísticas

persona habilitada para disponer de las aves de corral
pessoa habilitada a dispor das aves de capoeira

depósitos disponibles con preaviso : depósitos de ahorro en los que el tenedor ha de esperar un período fijo para poder disponer de sus fondos .
dedução fixa ( lump-sum allowance ) : montante fixo que uma instituição de crédito deduz no cálculo das suas reservas mínimas , no âmbito das reservas mínimas do eurosistema . depósitos à ordem ( overnight deposits ) : depósitos com prazo do dia seguinte .

los estados miembros podrán disponer que un solicitante pueda formular una solicitud en nombre de las personas a su cargo.
os estados-membros podem prever a possibilidade de o requerente apresentar um pedido em nome das pessoas a seu cargo.

los estados miembros deben poder disponer de los fondos previstos de la unión desde el comienzo de la aplicación de los programas.
os estados-membros deverão poder dispor, desde o início dos programas, dos fundos da união previstos para esse fim.

- asegurar el ejercicio de los derechos de las personas a las que se refieren los datos, no sólo reafirmando los principios generales de protección de datos,
- assegurar o exercício dos direitos das pessoas a quem os dados dizem respeito, não apenas reafirmando os princípios gerais de protecção dos dados;