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(1) actividades de coordenação geral do sector vitivinícola
(1) actividades de coordenação geral do sector vitivinícola

essa taxa teria como objectivo dotar o referido organismo público dos recursos suficientes para o desempenho das tarefas de coordenação do sector vitivinícola em portugal.
essa taxa teria como objectivo dotar o referido organismo público dos recursos suficientes para o desempenho das tarefas de coordenação do sector vitivinícola em portugal.

- direcção de serviços de estruturas vitícolas do ivv, na coordenação dos programas nacionais e comunitários de ordenamento da vinha;
- direcção de serviços de estruturas vitícolas do ivv, na coordenação dos programas nacionais e comunitários de ordenamento da vinha;

- o financiamento das prestações de serviços ao sector desenvolvidas pelo ivv enquanto autoridade pública responsável pela coordenação geral do sector vitivinícola em portugal não constitui um auxílio estatal;
- o financiamento das prestações de serviços ao sector desenvolvidas pelo ivv enquanto autoridade pública responsável pela coordenação geral do sector vitivinícola em portugal não constitui um auxílio estatal;

(7) segundo as informações prestadas, o ivv é um organismo público fundado em 1986 para garantir o controlo e a coordenação geral do sector vitivinícola em portugal.
(7) segundo as informações prestadas, o ivv é um organismo público fundado em 1986 para garantir o controlo e a coordenação geral do sector vitivinícola em portugal.

compete-lhe definir, implementar e coordenar a aplicação das medidas de gestão do património vitícola nacional e da sua valorização, através da coordenação de programas nacionais e comunitários de ordenamento e melhoria da vinha.
compete-lhe definir, implementar e coordenar a aplicação das medidas de gestão do património vitícola nacional e da sua valorização, através da coordenação de programas nacionais e comunitários de ordenamento e melhoria da vinha.

(128) a comissão regista as garantias prestadas pelas autoridades portuguesas relativamente ao cumprimento das regras comunitárias e nacionais em matéria de coordenação dos processos de celebração de contratos públicos de serviços por ocasião da selecção e adjudicação de contratos de serviço de formação a terceiros.
(128) a comissão regista as garantias prestadas pelas autoridades portuguesas relativamente ao cumprimento das regras comunitárias e nacionais em matéria de coordenação dos processos de celebração de contratos públicos de serviços por ocasião da selecção e adjudicação de contratos de serviço de formação a terceiros.