検索ワード: kollisionsnormen (ドイツ語 - ポルトガル語)

kollisionsnormen
normas de conflitos de leis

harmonisierung der kollisionsnormen
harmonização das normas de conflitos de leis

festlegung gemeinsamer kollisionsnormen
adoptar normas comuns em matéria de lei aplicável

dasselbe gilt für die kollisionsnormen.
o mesmo acontece com as normas de conflitos de leis.

kapitel ii - einheitliche kollisionsnormen
capítulo ii - regras uniformes

kapitel ii - einheitliche kollisionsnormen
capítulo ii - regras uniformes

option 4: harmonisierung der kollisionsnormen.
opção 4: harmonização das regras de conflitos de leis.

c) anerkennung im wege harmonisierter kollisionsnormen
c) reconhecimento com base na harmonização das regras aplicáveis aos conflitos de leis

option a.3: harmonisierung der kollisionsnormen
opção a.3: harmonização das normas de conflitos de leis

a. einen ganzen komplex von kollisionsnormen?
a. um conjunto completo de regras de conflitos de leis?

die kollisionsnormen des mit dem rechtsstreit befaßten gerichts
normas de conflito de competência do tribunal a que a questão foi submetida

b. kollisionsnormen für die regelung bestimmter probleme?
b. regras de conflitos de leis que regem problemas específicos?

3.3 anwendungsbereich: definitionen – kollisionsnormen – abgrenzungen
3.3 Âmbito de aplicação: definições – conflitos de leis – delimitação

die anwendung der vereinheitlichten kollisionsnormen in den neuen mitgliedstaaten
a aplicação de normas de conflitos uniformizadas nos novos estados‑membros

diese verordnung lässt bestehende kollisionsnormen somit unberührt.
o presente regulamento não afecta, por conseguinte, qualquer norma em matéria de conflitos de leis que já se encontre em vigor.

in besonderen bereichen kollisionsnormen für außervertragliche schuldverhältnisse enthalten, oder
em matérias específicas, regulam os conflitos de leis em matéria de obrigações extracontratuais,

die vielzahl nebeneinander bestehender kollisionsnormen ist jedoch nicht unproblematisch.
contudo, esta multiplicidade suscita questões.

bei der festsetzung von kollisionsnormen hat der gesetzgeber jeweils mehrere möglichkeiten.
para cada norma de conflitos de leis, são diversas as opções que se apresentam ao legislador.

halten sie auf schieds- und gerichtsstandsklauseln anwendbare kollisionsnormen für zweckmäßig?
considera útil prever normas de conflitos aplicáveis às cláusulas de arbitragem e de eleição de foro?

in einem solchen fall würde jeder staat seine eigenen kollisionsnormen anwenden.
em tal hipótese, cada estado‑membro seria levado a aplicar a sua própria norma de conflitos.