検索ワード: leistungsberechtigte (ドイツ語 - ポルトガル語)

a) der arbeitnehmer, selbständige oder eine andere gemäß der verordnung leistungsberechtigte person
a) o trabalhador assalariado, o trabalhador não assalariado ou uma outra pessoa que tenha a qualidade de beneficiário nos termos do regulamento:

i) einkünfte in seiner eigenschaft als arbeitnehmer, selbständiger oder gemäß der verordnung leistungsberechtigte person oder
i) não aufira rendimentos na qualidade de trabalhador assalariado, de trabalhador não assalariado ou de beneficiário nos termos do regulamento ou

falls der leistungsberechtigte bzw. sein arbeitgeber beiträge gezahlt haben, werden diese bei der ermittlung des geschuldeten betrags berücksichtigt.
se o beneficiário e/ou o empregador tiverem efectuado contribuições a título provisório, essas quantias são tidas em conta no cálculo do referido montante.

nutzer sind nicht objekte, sondern koproduzenten der hilfen, sie sind nicht empfänger barmherziger gaben, sondern leistungsberechtigte bürger.
os utentes não são objetos, mas sim coprodutores do auxílio prestado; não são beneficiários de esmolas caridosas, mas sim cidadãos com direito a receber prestações.

sie setzt sich aus zwei teilen zusammen: einem grundbetrag, auf den jeder leistungsberechtigte anspruch hat, und einer einkommensabhängigen zulage.
consiste em duas partes, um montante de base que é pago a todas as pessoas e um complemento subordinado a condições de recursos.

der ewsa geht davon aus, dass die durch nationales sozialrecht gestalteten öffentlichen sozialsysteme diskriminierungsfrei zugänglich für anbieter und leistungsberechtigte gestaltet und grenz­überschreitende leistungserbringung erleichtert werden sollten, soweit der staat oder gebiet­körperschaften leistungen nicht selbst erbringen.
o cese está convicto de que os regimes de segurança social públicos, definidos pela legislação social nacional, devem ser estruturados de forma a serem acessíveis, sem discriminações, pelos prestadores e pelos beneficiários das prestações e a facilitarem a prestação transfronteiriça de serviços quando o estado ou as autarquias locais não estejam em posição de prestá-los.

bezieht; 3) ein kind, für welches die person, der arbeitnehmer, der selbständige oder eine andere gemäß der verordnung leistungsberechtigte person kindergeld bezieht oder beziehen könnte;
3) uma criança relativamente à qual a pessoa, o trabalhador assalariado, o trabalhador não assalariado ou outra pessoa que tenha a qualidade de beneficiário nos termos do regulamento receba ou possa receber uma prestação por filho a cargo.

der zuständige träger kann die in artikel 20 absatz 1 der verordnung (eg) nr. 883/2004 vorgesehene genehmigung einem arbeitnehmer oder selbständigen nicht verweigern, der einen arbeitsunfall erlitten hat oder an einer berufskrankheit leidet und der zu lasten dieses trägers leistungsberechtigt geworden ist, wenn diesem die seinem zustand angemessene behandlung im gebiets seines wohnstaates nicht innerhalb eines in anbetracht seines derzeitigen gesundheitszustands und des voraussichtlichen verlaufs seiner krankheit medizinisch vertretbaren zeitraums gewährt werden kann.
a autorização prevista no artigo 20.º, n.º 1, do regulamento (ce) n.º 883/2004 não pode ser recusada pela instituição competente a um trabalhador por conta de outrem ou por conta própria vítima de acidente de trabalho ou de doença profissional que tenha beneficiado das prestações a cargo dessa instituição se o tratamento adequado ao seu estado não puder ser-lhe dispensado no território do estado-membro onde reside num prazo clinicamente seguro tendo em conta o seu estado de saúde actual e a evolução provável da doença.