検索ワード: mehrwertsteuerpflichtig (ドイツ語 - ポルトガル語)

die natürlichen oder juristischen personen, die im absendemitgliedstaat mehrwertsteuerpflichtig sind und:
a pessoa singular ou colectiva, sujeito passivo de iva no estado‑membro de expedição, que:

gemäß der mehrwertsteuer-richtlinie ist der eintritt für sportveranstaltungen normalerweise mehrwertsteuerpflichtig.
com efeito, em aplicação da diretiva iva, os direitos de entrada em manifestações desportivas são, regra geral, passíveis de iva.

diese hersteller sind nicht als mehrwertsteuerpflichtig registriert und entrichten somit keine mehrwertsteuer.
esses produtores não estão registados para efeitos de pagamento do iva e por esse motivo não pagam esse imposto.

royal mail ist mehrwertsteuerpflichtig, wenn sie leistungen zu „individuell“ ausgehandelten bedingungen erbringt.
a royal mail está sujeita ao iva quando realiza prestações em condições negociadas «individualmente»

h) privatperson: jede natürliche person, die bei einem bestimmten warenverkehr nicht mehrwertsteuerpflichtig ist.
h) « particular »: qualquer pessoa singular que não se encontre sujeita às obrigações do iva no quadro de uma determinada troca de bens.

sodann ist die nicht unternehmerische nutzung des gegenstands wie eine gegen entgelt erbrachte dienstleistung auf grundlage der getätigten ausgaben mehrwertsteuerpflichtig.
num segundo tempo, a utilização não-profissional do bem é tributada com iva como uma prestação de serviços a título oneroso, com base no montante das despesas suportadas.

von einem anderen steuerpflichtigen wiederverkäufer, sofern die lieferung des gegenstands durch diesen anderen steuerpflichtigen wiederverkäufer gemäß dieser sonderregelung mehrwertsteuerpflichtig ist.
por outro sujeito passivo revendedor, desde na medida em que a entrega do bem por esse outro sujeito passivo revendedor tenha tiver sido sujeita ao imposto sobre o valor acrescentado iva nos termos do presente regime especial.

so ist namentlich die situation zu vermeiden, daß für die einfuhr bestimmter gegenstände aus drittländern eine befreiung gilt, europäische hersteller derselben gegenstände dagegen mehrwertsteuerpflichtig sind.
mais concretamente, haverá que evitar situações em que certas importações de bens provenientes de países terceiros beneficiem de isenção, sendo, porém, aplicado a um produtor europeu desses bens o regime de iva.

d) von einem anderen steuerpflichtigen wiederverkäufer, sofern die lieferung des gegenstands durch diesen anderen steuerpflichtigen wiederverkäufer gemäß dieser sonderregelung mehrwertsteuerpflichtig ist.
d) outro sujeito passivo revendedor, na medida em que a entrega do bem por esse outro sujeito passivo revendedor tenha sido sujeita ao iva em conformidade com o presente regime especial.

alle lieferungen von gegenständen und dienstleistungen in der eu sowie die einfuhr von gegenständen und häufig auch von unternehmen außerhalb der eu erworbene dienstleistungen sind - unabhängig von kommunikationsmitteln und handelsformen - mehrwertsteuerpflichtig.
É aplicável, independentemente dos meios de comunicação ou dos meios de comercialização, às entregas de mercadorias e prestação de serviços na ue, bem como às importações de bens e à aquisição pelas empresas da maioria dos serviços fora da ue.

(1) der in artikel 4 genannte lizenzantrag kann nur in den ersten fünf tagen jedes monats des einfuhrjahres bei den zuständigen behörden in dem mitgliedstaat eingereicht werden, in dem der antragsteller mehrwertsteuerpflichtig ist.
1. o pedido de certificado referido no artigo 4º só pode ser apresentado nos cinco primeiros dias de cada mês de cada ano de importação às autoridades competentes do estado-membro em que o requerente se encontra inscrito para efeitos de iva.

das kann dann zu paradoxen resultaten führen, so z.b., daß ein ausländischer anbieter plötzlich nicht mehr mehrwertsteuerpflichtig ist, während ein inländischer anbieter mehrwertsteuerpflichtig ist, was natürlich höchst unerwünscht und paradox ist.
isso poderá conduzir a situações paradoxais, como, por exemplo, a de um prestador de serviços não comunitário deixar de estar sujeito ao pagamento do iva, enquanto que um prestador de serviços comunitário continua a estar sujeito, o que é altamente indesejável e paradoxal.

a) name und vollständige anschrift des antragstellers (einschließlich der telefon- und der faxnummer sowie gegebenenfalls der von den zuständigen behörden verwendeten identifikationsnummer) und mehrwertsteuernummer, falls der antragsteller mehrwertsteuerpflichtig ist;
a) o nome e o endereço completo do requerente (incluindo os números de telefone e de fax e o eventual número de identificação utilizado pelas autoridades nacionais competentes), bem como o número de iva, se se tratar de um sujeito passivo do iva;