検索ワード: nichtgemeinschaftswaren (ドイツ語 - ポルトガル語)

nichtgemeinschaftswaren
mercadorias não comunitárias

(1) nichtgemeinschaftswaren können
1. as mercadorias não comunitárias podem ser:

zollrechtlicher status als nichtgemeinschaftswaren
estatuto não comunitário

gemeinschaftswaren werden zu nichtgemeinschaftswaren,
as mercadorias comunitárias passam a ser mercadorias não comunitárias nos seguintes casos:

verbrauch und veredelung von nichtgemeinschaftswaren
consumo ou aperfeiçoamento de mercadorias não comunitárias

- in allen übrigen fällen als nichtgemeinschaftswaren.
- como mercadorias não comunitárias, nos restantes casos.

verpflichtung zur Überführung von nichtgemeinschaftswaren in ein zollverfahren
obrigação de sujeição das mercadorias não comunitárias a um regime aduaneiro

vorschriften fÜr in einem versandverfahren befÖrderte nichtgemeinschaftswaren artikel 54
disposiÇÕes aplicÁveis Às mercadorias nao comunitÁrias que circulam em regime de trÂnsito

nichtgemeinschaftswaren an bord dieser schiffe werden in das versandverfahren übergeführt.
as mercadorias não comunitárias transportadas a bordo destes navios ficarão sujeitas a um procedimento de trânsito.

die sicherheit sollte so bemessen sein, als handele es sich um nichtgemeinschaftswaren.
a garantia deve ser calculada como se se tratasse de mercadorias não comunitárias.

unbeschadet der artikel 131 und 133 sind gestellte nichtgemeinschaftswaren in ein zollverfahren überzuführen.
sem prejuízo do disposto nos artigos 131º e 133º, as mercadorias não comunitárias apresentadas à alfândega são sujeitas a um regime aduaneiro.

eine einfuhrzollschuld entsteht durch die Überführung von nichtgemeinschaftswaren in eines der folgenden verfahren
É facto constitutivo da dívida aduaneira na importação a sujeição de mercadorias não comunitárias a um dos seguintes regimes:

„zollrechtlicher status“ ist der status von waren als gemeinschaftswaren oder nichtgemeinschaftswaren.
“estatuto aduaneiro”: o estatuto de uma mercadoria enquanto mercadoria comunitária ou não comunitária.

d) nichtgemeinschaftswaren: andere als die unter buchstabe c) genannten waren.
d) « mercadorias não comunitárias »: as mercadorias distintas das referidas na alínea c).

durch die Überführung in den zollrechtlich freien verkehr erhalten nichtgemeinschaftswaren den zollrechtlichen status von gemeinschaftswaren.
a introdução em livre prática confere o estatuto aduaneiro de mercadoria comunitária a uma mercadoria não comunitária.

für diese berechnung gelten die gemäß dem Übereinkommen für das gemeinsame versandverfahren beförderten gemeinschaftswaren als nichtgemeinschaftswaren.
para efeitos do cálculo, consideram-se mercadorias não comunitárias as mercadorias comunitárias transportadas em aplicação da convenção relativa a um regime de trânsito comum.

nichtgemeinschaftswaren, die auf den gemeinschaftsmarkt gebracht werden sollen, sind in den zollrechtlich freien verkehr überzuführen.
as mercadorias não comunitárias destinadas ao mercado comunitário serão introduzidas em livre prática.

nichtgemeinschaftswaren bleiben unter zollamtlicher Überwachung, bis sich ihr zollrechtlicher status ändert oder sie ausgeführt oder zerstört werden.
as mercadorias não comunitárias permanecerão sob fiscalização aduaneira até que o respectivo estatuto aduaneiro seja alterado ou até que sejam exportadas ou inutilizadas.

allerdings müssen nichtgemeinschaftswaren, die im rahmen dieser dienste befördert werden, in das gemeinschaftliche versandverfahren übergeführt werden5.
as mercadorias não-comunitárias transportadas devem, todavia, ser sujeitas ao regime de trânsito5.

(1) zugunsten der staatskasse aufgegebene, beschlagnahmte oder eingezogene nichtgemeinschaftswaren gelten als in ein zollagerverfahren übergeführt.
1. as mercadorias não comunitárias abandonadas a favor do erário público, apreendidas ou confiscadas são consideradas como estando sujeitas ao regime de entreposto aduaneiro.