検索ワード: alteraÇÃo contratual (ポルトガル語 - 英語)

alteração do território contratual;
alteration of the contract area;

contratual.
contractual.

responsabilidade contratual
contractual liability

valor contratual (')
most recent year

informação pré-contratual e alterações ao contrato
pre-contractual information and changes to the contract

não se registaram alterações substanciais de carácter legislativo ou contratual.
it should also be remembered that many disabled people are recruited through normal placement procedures and are not included the above figures.

foi alterado o sistema contratual com os observatórios nacionais da fundação.
the approach to contracting with the foundation’s national observatories was amended.

por conseguinte, alguns requisitos de informação pré-contratual foram suprimidos da presente proposta alterada.
some pre-contractual information requirements have therefore been deleted in the present modified proposal.

cláusula contratual co-responsabilidade dos produtores clima, aquecimento do — use alteração climática (5211 )
community trade, extra— (2006) commuter journey use commuting (2811) company, joint stock — use company with share capital (4016)

É certo que a freemans e a comissão alegam que o artigo 11.°, c, n.° 1, da sexta directiva, tem em vista os casos em que a redução da contrapartida resulta de uma alteração contratual verificada depois do momento em que se realiza a operação.
however the german version of the same provision ('erhält') suggests that the discount must actually be paid at the time of the supply.

embora algumas destas regras nacionais não sejam imperativas e possam ser alteradas contratualmente pelas partes, outras revestem-se de caráter obrigatório.
while some of these national rules are non-mandatory and can be modified contractually by the parties, others are of a mandatory character.