検索ワード: annual operators meeting (英語 - ポルトガル語)

operators meeting the conditions in paragraphs 1 and 2 shall be approved and given an approval number within two months of the month in which the complete file containing the application for approval is submitted.
os operadores que observarem as condições referidas nos nºs 1 e 2 serão aprovados e receberão um número de aprovação dentro do prazo de dois meses que se segue à apresentação do processo completo dos respectivos pedidos de aprovação.

accordingly, from the competition point of view, community monitoring continues to concern mainly the aspects regarding free access to infrastructure by all operators meeting the technical and legal conditions required.
por conseguinte, do ponto de vista da concorrência, o controlo comunitário continua a ser exercido, principalmente, sobre os aspectos relativos ao livre acesso às infraestruturas por todos os operadores que reúnam as condições técnicas e jurídicas necessárias.

unless they infringe the rules on public procurement, and provided free access to such infrastructure is guaranteed for all operators meeting the necessary technical and legal conditions, such assistance does not provide specific firms with any special advantage.
em princípio, salvo infracção das regras de adjudicação dos contratos públicos e na medida em que o livre acesso a essas infra-estruturas seja garantido a todos os operadores que reúnam as condições técnicas e jurídicas necessárias, essas intervenções não conferem com efeito qualquer vantagem especial a determinadas empresas.

the court pointed out in particular that it was possible for any operator meeting the specific conditions of the schemes to apply to celf for a grant.
o tribunal de primeira instância recorda, nomeadamente, que era possível a qualquer operador preenchendo as condições estabelecidas por estes regimes apresentar pedidos de subsídio à celf.

where competent authorities make use of the option referred to in the first subparagraph, they shall do so without discrimination, exclude all potential public service operators meeting this criterion and inform the potential operators of their decision at the beginning of the procedure for the award of public service contracts.
quando recorrerem à opção especificada no primeiro parágrafo, as autoridades competentes fazem-no de forma não discriminatória, excluem todos os operadores potenciais de serviços públicos que sejam abrangidos pelo critério e informam os operadores potenciais da sua decisão no início do procedimento de adjudicação dos contratos de serviço público.

dps is defined as a completely electronic process for making commonly used purchases, limited in duration and open throughout its validity to any economic operator meeting the selection criteria, after submitting an indicative tender.
o sad define-se como um processo de aquisição inteiramente electrónico para a compra de bens ou serviços de uso corrente, limitado no tempo e aberto, ao longo de toda a sua duração, a qualquer operador económico que satisfaça os critérios de selecção e tenha apresentado uma proposta indicativa

the status of ‘approved economic operator’ may be granted only to those operators meeting the criteria listed in article16 (3) and the additionalcriteriaofalready havingastatusof authorised economic operator under the customs code which is set out in the commission implementing regulation.
o estatuto de apeo só pode ser concedido aos operadores que preencham os critérios enunciados no artigo 16.º, n.º 3, e o critério adicional, estabelecido no regulamento de execução, de já possuir o estatuto de operador económico autorizado ao abrigo do código aduaneiro.

member states and contracting entities remain free to provide those services themselves or to organise social services in a way that does not entail the conclusion of public contracts, for example through the mere financing of such services or by granting licences or authorisations to all economic operators meeting the conditions established beforehand by the contracting entity, without any limits or quotas, provided that such a system ensures sufficient advertising and complies with the principles of transparency and non-discrimination.
os estados-membros e as entidades adjudicantes continuam a ter liberdade para prestarem eles próprios esses serviços ou para organizar os serviços sociais de uma forma que não implique a celebração de contratos públicos, por exemplo através do simples financiamento desses serviços ou da concessão de licenças ou de autorizações a todos os operadores económicos que satisfaçam as condições previamente fixadas pela entidade adjudicante, sem quaisquer limites ou quotas, desde que esse sistema assegure uma publicidade suficiente e cumpra os princípios da transparência e da não-discriminação.