検索ワード: s u r e c h e c k ® at h o m e h i v t e s t (英語 - ポルトガル語)

12 6 i n f r a s t r u c t u r e i n t h e r e c e i v i n g m e m b e r s t a t e
r m a obrigação de ter um estabelecimento no território onde o serviço é prestado

to w n r e so u r c e s a red i r e c t c o n t r i b u t io n s f r o m m e m be r s t a t e s
a c o n s t i t u e m c o n t r i b u i ç õ e s d i r e c t as d o se s t a d os

1 21 a f f e c t i n g o n e o f t h e f u n d a m e n t a l i n t e r e s t s o f s o c i e t y
d m saúde pública: até agora, o tjce não estabeleceu uma denição especíca do que constitui a saúde

secondary level controls, w h i c h c h e c k t h e e f ec t i v e n e s o f t h e p r i m a r y l e v e l c on t r o l s
os controlos de segundo nívelver i f i c a m a e f i c á c i a do s c o n t r o l o s d e p r i m e i r o n í v e l

t e r m i n o l o g y is s t i l l a n a s p e c t a b o u t w h i c h s o m e c l i en ts e x p r e s s d is s a t is f a c t i on .
: a p o i o e m c a s o de a o p r o b l e m a s t é c n i c os , i n h a dos ( p r o d u z i dos p o r a l i m e n t a ç ã o da s m e m ó r i a s c o m t e x t os a l

i n u s e r e a c k e d a n d s e c u r e d i n s i d e t h e a u n i t
as unidades flexíveis com componentes principais móveis ou amovíveis devem ser correcta- t h e a u n i t

), in 1992, in order to: e f i t f r o m t h e h i g h l e v e l o f p r o t e c t i o n a g a i n s t
) a fimde: necessárias para beneficiarde d o u mn í v e l

t h i s s h o u l d n o t b e p a r t i c u l a r l y b u r d e n s o m e s i n c e t h e i n t e r n a l m a r k e t i n f o r m a t i o n
a mesma lógica é aplicável a certas questões não abrangidas pela directiva.

) an do n afim m e a s u r e m en t c one c t e d t o v a l u e a de d t a x c o l e c t e d b y t h e m e m be r s t a te s (
) e n u m a m e d i d a r e l a t i v a a o i m p o s t os o b r e o v a l o r a c r e s c e n t a d o c o b r a d o p e l o se s t a d o s

a s s t a t e d i n t h e c a s e l a w o f t h e e c j , t h e f r e e d o m o f r e c i p i e n t s t o r e c e i v e s e r v i c e s
como se salienta na jurisprudência do tjce, a

s t a t e i s w h e r e p r e v e n t e d t h e s e r v i f r o m r e q u i r e m e n t s t o s e r v i c e p r o v i d e r s f r o m o t h e r m e m b e r s t a t e s .
para superar as possíveis barreiras linguísticas, o imi fornecerá instrumentos de apoio linguístico.

50 t h e c o m m u n i t y e - g o v e r n m e n t o b j e c t i v e s f o r s o m e t i m e n o w
e prever outros meios para os realizar (54

, o r a r e q u i r e m e n t t h a t a m a n a g e r o f a c o m p a n y m u s t b e r e s i d e n t i n t h e t e r r i t o r y i n w h i c h t h e c o m p a n y i s e s t a b l i s h e d
e não fundamentada» a alegação de que qualquer empresa de segurança é susceptível de constituir uma

e s t a b l i s h m e n t r e q u i r e s i n t e g r a t i o n i n t o t h e e c o n o m y i n t h e m e m b e r s t a t e i n v o l v i n g t h e a c q u i s i t i o n o f c u s t o m e r s i n t h a t m e m b e r s t a t e
o estabelecimento requer uma integração na economia do estado-membro, que implica a obtenção de clientes nesse estado-membro com base num domicílio prossional estável (105).

, d i r e c t l y o r i n d i r e c t l y , f o r d i f f e r e n t t r e a t m e n t o f d o m e s t i c p r o v i d e r s a n d o f p r o v i d e r s f r o m o t h e r m e m b e r s t a t e s .
trata-se de uma condição necessária para garantir que todos os operadores são tratados de forma justa e imparcial, e que os pedidos são avaliados com base nos próprios méritos.

f o r t h i s r e a s o n , t h e s e r v i c e s d i r e c t i v e i s a c e n t r a l e l e m e n t o f t h e r e n e w e d l i s b o n s t r a t e g y f o r
se forem aplicados adequadamente, estes diversos instrumentos permitirão prosseguir o desenvolvimento do mercado interno de serviços para além do prazo de aplicação da directiva.

) a n d w h e t h e r t h e a uijt h o r i s a t i o n s c h e m e i s i n d e e d s u i t a b l e f o r s e c u r i n g t h e a t t a i n m e n t o f t h a t o b j e c t i v e .
os critérios estabelecidos no n.º 2 do artigo 10.º devem aplicar-se aos regimes de autorização que regem o acesso às actividades de serviços e ao seu exercício a todos os níveis.

a i r s t s t e p i n t h i s a s s e s s m e n t i s t o e s t a b l i s h w h e t h e r t h e a p p l i c a t i o n o f a n a t i o n a l r e q u i r e m e n t i s s u i t a b l e t o a c h i e v e t h e o b j e c t i v e s o u g h t .
nesta apreciação, a primeira etapa consiste em determinar se a aplicação de um requisito nacional é adequada para atingir o objectivo prosseguido.

a r t i c l e 15 ( 2 ) ( c ) r e f e r s t o r e q u i r e m e n t s r e l a t i n g t o t h e s h a r e h o l d i n g o f c o m p a n i e s .
n possuir uma qualicação especíca para deter uma participação no capital social.

c o u n c i l d i r e c t i v e 8 9 / 6 6 6 / e e c o f 21 d e c e m b e r 19 8 9 c o n c e r n i n g d i s c l o s u r e r e q u i r e m e n t s i n r e s p e c t o f b r a n c h e s o p e n e d i n a
os que assim decidirem deverão organizar a comunicação entre os «balcões únicos» e as autoridades competentes de modo a assegurar a sua rapidez e abilidade.