検索ワード: satisfiesthe (英語 - ポルトガル語)

fuels limited satisfiesthe conditions for authorization under Äticle 66(2l of the treaty of paris.
sob reserva destas restrições, a comissão concluiu que a criação da british fuels limited satisfaz as condições de autorização previstas pelo n.° 2 do artigo 66.° do tratado ceca.

(a) the united kingdom shall have the right to move to the third stage providedonly that it satisfiesthe necessary conditions.
nesse caso: a) o reino unido terá o direito de passar para a terceira fase, desde que satisfaça as condições necessárias.

the calibre of our substantive rules would countfor little, however, if we were unable to applythem in a decisionmaking process that satisfiesthe most stringent standards of due process andtransparency.
no entanto, para estar à altura dos métodos cadavez mais sofisticados para ocultar os comportamentos ilegais, é necessário que os organismos deexecução disponham de instrumentos apropriados.

the federal minister for lustice issued, in agreement with the federal minister for economic affairs,an order under the restrictive trade practices act incorporating the relevant community legislationinto the purely internal austrian legal framework in so far as the presumptionthat there are no groundsfor imposing a ban is justified in the case of agreements the content of which satisfiesthe requirementsof the block exemption regulations.6t
o ministro federal da justiça adoptou, de acordo com o ministro federal dos assuntos económicos, um diploma ao abrigo da lei relativa às práticas comerciais restritivas que transpõe a legislação comunitária relevante para o ordenamento jurídico austríaco, nos termos do qual a presunção de que não existem quaisquer fundamentos para impor uma proibição é justificada no caso de acordos que reúnem os critérios estabelecidos no regulamento relativo às isenções por categoria60.

1991,emmott, case c-208/90[1991,]ecrl-4269,paragraph16).ln the court'sview,the nationarulle restricting the retroactive effect of a clarmfor benefitsfor incapacityfor work satisfiesthe two conditionssetout above.
resulta ainda da referida interpretação que a fixação de um limite, do tipo que está em causa no processo principal, não pode constituir, por definição, uma correcta aplicação do artigo 6.° da directiva, dado que limita a priori o montante da indemnização, fixando-o num nível que não é necessariamente conforme à exigência de se assegurar uma igualdade de oportunidades efectiva através de uma reparação adequada do prejuízo sofrido em virtude de um despedimento discriminatório.