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acepción
teoria do significado

el título del dictamen también hace referencia a esta acepción.
o título do parecer também deve ser entendido com este significado.

existencia de ayuda en la acepción del artículo 87, apartado 1, del tratado
existência de auxílio na acepção do n.o 1 do artigo 87.o do tratado

pueden considerarse ayudas estatales en la acepción del apartado 1 del artículo 87 del tratado.
as medidas constituem auxílios estatais na acepção do n.o 1 do artigo 87.o do tratado.

en ese sentido, constituyen ayudas estatales en la acepción del apartado 1 del artículo 87 del tratado.
por conseguinte, constituem auxílios estatais na acepção do n.o 1 do artigo 87.o do tratado.

publicidad de productos ecológicos en la acepción del reglamento (cee) no 2092/91
publicidade a favor de produtos biológicos na acepção do regulamento (cee) no 2092/91

contribuirá a mejorar la interacción entre la policía y el sistema judicial penal, en su acepción más amplia,
contribui para melhorar a interacção entre a polícia e o sistema de justiça penal no sentido lato,

dicho comité será un comité en la acepción del reglamento (ue) no 182/2011.
esse comité é um comité na aceção do regulamento (ue) n.o 182/2011.

« estado miembro »: cuando el término se emplee en su acepción geográfica, su territorio estadístico;
« estado-membro »: o seu território estatístico, sempre que o termo é utilizado no seu sentido geográfico;

de acuerdo con las autoridades portuguesas, las intervenciones de este fondo no contienen elementos de ayuda estatal en la acepción del artículo 87 del tratado ce.
de acordo com as autoridades portuguesas, as intervenções deste fundo não contêm elementos de auxílio estatal na acepção do artigo 87.o do tratado ce.

se desglosarán por día de presentación de las solicitudes, por tercer país de origen, por trimestre y por tipo de importadores, en la acepción del artículo 2.
as referidas comunicações são descriminadas por dia de apresentação dos pedidos, por país terceiro de origem, por trimestre e por tipo de importadores, na acepção do artigo 2.o

lista de las disposiciones del acervo de schengen relativas al sis en la acepción del artículo 3, apartado 2, del acta de adhesión de 2003 que pasarán a ser aplicables a los estados miembros interesados
lista das disposições do acervo de schengen respeitantes ao sis, na acepção do n.o 2 do artigo 3.o do acto de adesão de 2003, que passam a ser aplicáveis aos estados-membros em causa

conclusiones sobre el carÁcter de «ayuda» en la acepciÓn del artÍculo 87, apartado 1, del tratado
conclusÕes sobre o carÁcter de «auxÍlio» na acepÇÃo do n.o 1 do artigo 87.o do tratado

el ceev y la ceps son asociaciones que actúan en nombre de una o más empresas comunitarias en la acepción del artículo 4, apartado 1, y el artículo 2, apartado 6, del reglamento.
o ceev e a ceps são associações que actuam em nome de uma ou mais empresas comunitárias na acepção do n.o 1 do artigo 4.o e do n.o 6 do artigo 2.o do regulamento.

- que, aún siendo aplicables sin acepción de nacionalidad, tengan por finalidad o efecto exclusivo o principal, eliminar a los nacionales de otros estados miembros de la oferta de empleo.
- que, embora aplicáveis sem distinção de nacionalidade, tenham por objectivo ou efeito exclusivo ou principal afastar os nacionais dos outros estados-membros do emprego oferecido.

todas estas organizaciones asociadas deberán ser independientes entre sí, en la acepción del artículo 8 del reglamento (ue) no 1290/2013 del parlamento europeo y del consejo.
estas organizações parceiras devem ser independentes entre si na aceção do artigo 8.o do regulamento (ue) n.o 1290/2013 do parlamento europeu e do conselho

(125) dentro de la comunidad, fabrican el producto similar diez productores que representan el total de la producción comunitaria en la acepción del artículo 9, apartado 1, del reglamento de base.
(125) na comunidade, o produto similar é fabricado por dez produtores que constituem a produção comunitária total, na acepção do n.o 1 do artigo 9.o do regulamento de base.

en tales circunstancias, acepta la retirada de la notificación en la acepción del artículo 8, apartado 1, del reglamento (ce) no 659/1999 del consejo, de 22 de marzo de 1999, por el que se establecen disposiciones de aplicación del artículo 93 del tratado ce [2].
nestas circunstâncias, a comissão aceita a retirada da notificação em conformidade com o n.o 1 do artigo 8.o do regulamento (ce) n.o 659/1999 do conselho, de 22 de março de 1999, que estabelece as regras de execução do artigo 93.o do tratado ce [2].