검색어: wohnungsbauförderungsvermögen (독일어 - 포르투갈어)

der verzicht mindere das vermögen des landes nicht, da ihm im falle einer liquidation der wfa ein entsprechend größeres wohnungsbauförderungsvermögen zufließen würde.
a renúncia não reduz o património do land, uma vez que, em caso de liquidação do wfa, o fundo de promoção da habitação retornaria ao land com um valor mais elevado.

(142) deutschland gibt an, durch die befreiung von der haftungsverpflichtung werde verhindert, dass sich das landeswohnungsbauförderungsvermögen wegen der jährlich entstehenden verbindlichkeiten kontinuierlich verringere. der verzicht mindere das vermögen des landes nicht, da ihm im falle einer liquidation der wfa ein entsprechend größeres wohnungsbauförderungsvermögen zufließen würde. da die verbindlichkeiten der wfa, die aufgehoben wurden, nur in einem solchen liquidationsfalle fällig geworden wären, ändere sich durch die befreiung von der haftungsverpflichtung die wirtschaftliche gesamtposition des landes nicht. im ergebnis habe das land lediglich auf einen anspruch gegen sich selbst verzichtet.
(142) segundo a alemanha, a exoneração da responsabilidade evita que o fundo de promoção da habitação do land seja constantemente reduzido devido às dívidas geradas todos os anos. a renúncia não reduz o património do land, uma vez que, em caso de liquidação do wfa, o fundo de promoção da habitação retornaria ao land com um valor mais elevado. atendendo a que a dívida do wfa, que foi objecto de remissão, apenas seria devida em caso de liquidação, a remissão não altera a situação económica do land. de facto, o land está apenas a renunciar a uma dívida contra si próprio.