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worker a is a dutchspeaking belgian. he decides to live in hoegaarden itself.
o trabalhador a é um belga de língua neerlandesa que decide residir em hoegaarden.

any person residing within the dutchspeaking region must join a care insurance scheme approved by this decree.
as pessoas que residam na região de língua neerlandesa devem estar inscritas numa caixa de seguro de assistência aprovada nos termos do presente decreto.

the flemish government further argues that persons working in the dutchspeaking region but living in the frenchspeaking region can always apply to the
o governo flamengo alega ainda que as pessoas que trabalham na região de língua neerlandesa mas residem na região de língua

for at least five years prior to reimbursement, he must have resided without interruption either in the dutchspeaking region or the bilingual region of
5. durante pelo menos cinco anos antes do reembolso, deve ter residido, sem interrupção, na região de língua neerlandesa ou na região bilingue de bruxelas-capital ou,

dutchspeaking region, the frenchspeaking region, the bilingual region of brussels-capital and the germanspeaking region). 10
valónia, a região flamenga e a região de bruxelas) 9e quatro regiões linguísticas (a região de língua neerlandesa, a região de língua francesa, a região bilingue de bruxelas--capital e a região de língua alemã) 10.

upon moving his residence from france to the frenchspeaking region of belgium, whilst continuing to work in the dutchspeaking region, he will lose the benefits of the flemish care insurance.
ao mudar de residência de frança para a região de língua francesa da bélgica, continuando a trabalhar na região de língua neerlandesa, perderá as prestações do seguro de assistência flamengo.

by contrast, it is clear in the present case that any migrant worker considering taking up employment in the dutchspeaking region will potentially be affected by the residence requirements governing affiliation to the flemish care insurance.
em contrapartida, no caso em apreço é óbvio que qualquer trabalhador migrante que pense aceitar emprego na região de língua neerlandesa poderá ser afectado pelas condições relativas à residência que regulam a inscrição no seguro de assistência flamengo.

more specifically, it seeks to ascertain whether a scheme limiting eligibility for care insurance only to persons living in the dutchspeaking region and the bilingual region of brussels-capital is contrary to articles 18 ec, 39 ec and 43 ec.
ce se opõem a um regime que limita o direito de beneficiar do seguro de assistência unicamente às pessoas que residam na região de língua neerlandesa e na região bilingue de bruxelas-capital.

since the french community and the germanspeaking community have not established similar care insurance schemes, he could not solve the problem by seeking affiliation to a care insurance scheme at a place of residence within belgium outside the dutchspeaking region or the bilingual region of brussels-capital.
uma vez que a comunidade francesa e a comunidade germanófona não criaram um regime de seguro de assistência equivalente, não poderia resolver o problema inscrevendo-se num regime de seguro de assistência num local de residência na bélgica fora da região de língua neerlandesa ou da região bilingue de bruxelas-capital.

47 — for the sake of completeness, i add that he might also consider moving to one of the communes within the dutchspeaking region with certain administrative facilities for french-speakers and availability of (primary) schools in french.
47 — para ser mais completo, acrescento que o referido cidadão, podia também escolher mudar-se para uma das comunas na região de língua neerlandesa que concedem algumas facilidades administrativas aos francófonos, têm à disposição escolas (primárias) em francês.