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exemption rules
regras de isenção

decision granting exemption from the rules
decisão de isenção no...

exemptions rules
regras de isenção

subsidiarity does not mean automatic exemption from the market rules.
subsidiariedade não significa uma isenção automática relativamente às regras do mercado.

exemption from, and restrictions on, the rules governing data protection
derrogações e restrições às regras que regem a protecção de dados

no declaration can grant exemption from the rules of the treaty.
esta declaração não pode conceder quaisquer derrogações às regras do tratado.

exemption of small scale public services from state aid rules
a mesma isenção é proposta para os transportes aéreos e marítimos de pequena dimensão que servem ilhas e outras localidades remotas.

exemptions from eligibility rules
isenÇÕes Às regras da elegibilidade

insofar as the tax exemption constitutes state aid, the normal rules apply.
na medida em que essa isenção fiscal constitui um auxílio estatal, são aplicáveis as regras habituais.

exemptions concerning the sampling rules:
isenções relativas às regras de amostragem:

in this connection, we also looking at ¥ exemption rules for religious studies, says clemens.
neste contexto, também olhando para ¥ regras de isenção para estudos religiosos, diz clemens.

the exemption rules applicable to specialisation and research and development agreements have been extended to 30 june 2001.
Β — aplicação das regras de concorrência comunitárias pelas autoridades nacionais

it is good that the exemption rules are clear and that they will be significantly publicized within member states.
também consideramos necessário que se verifique se a ajuda está associada à criação de postos de trabalho reais de pleno emprego.

any future changes to the customs duty exemption arrangements will now automatically be reflected in the vat exemption rules.
eventuais alterações futuras das franquias fiscais repercutir-se-ão automaticamente nas isenções do iva.

article 28 of the proposed regulation confers on the commission a general power to adopt block exemption rules.
o artigo 28º do regulamento proposto confere à comissão competências gerais para adoptar regulamentos de isenção por categoria.

he quoted as examples the communication on distribution agreements, the block exemption rules for r & d agreements and the
24.10.1984 — proc? 241/84 r — rejeitado o pedido de processo urgente.

— exemption from the onemonth delay rule for vat payment,
após adição dos valores de mercado das três parcelas e arredondamento, o valor de mercado de área total eleva-se a 179 706 000 marcos alemães.

a flexible interpretation of the block exemption rules was called for, to bring these cooperatives out of the range of prohibition.
seria necessária uma interpretação flexível das normas de isenção por categoria para colocar estas cooperativas ao abrigo da proibição.

the countries most dependent upon these exemption rules in the trips agreement are now in a position in which they are being discriminated against.
os países mais dependentes destas normas de isenção no acordo trips estão agora numa posição em que são discriminados.

3.3.5 rules on block exemptions have also been updated9.
3.3.5 também foram modernizadas as disposições sobre isenção por categoria9.