검색어: settlor (영어 - 포르투갈어)

(a) the settlor;
a) do fundador;

a trust shall be governed by the law chosen by the settlor.
o trust jamais será regulado pela lei escolhida pelo outorgante.

a) the place of administration of the trust designated by the settlor;
a) o local de administração do trust designado pelo outorgante;

under article 14(5) of the 4amld, a settlor of a trust is identified once customer due diligence is undertaken.
nos termos do artigo 14.º, n.º 5 da 4amld, um fundador de um fundo fiduciário é identificado ao ser realizada a diligência quanto à clientela.

the reservation by the settlor of certain rights and powers, and the fact that the trustee may himself have rights as a beneficiary, are not necessarily inconsistent with the existence of a trust.
a reserva, pelo outorgante, de alguns direitos e poderes, e o fato de que o curador deve possuir seus próprios direitos como beneficiário, não são necessariamente inconsistentes com a existência do crédito.

in the case of a trust that is a financial institution, an equity interest is considered to be held by any person treated as a settlor or beneficiary of all or a portion of the trust, or any other natural person exercising ultimate effective control over the trust.
no caso de um trust (estrutura fiduciária) que seja uma instituição financeira, considera-se que uma participação representativa do capital é detida por qualquer pessoa equiparada a settlor (instituidor) ou a beneficiário da totalidade ou de parte do trust (estrutura fiduciária), ou por qualquer outra pessoa singular que detenha efetivamente o controlo final do trust (estrutura fiduciária).

the court or courts of a member state on which a trust instrument has conferred jurisdiction shall have exclusive jurisdiction in any proceedings brought against a settlor, trustee or beneficiary, if relations between these persons or their rights or obligations under the trust are involved.
o tribunal ou os tribunais de um estado-membro, a que o acto constitutivo de um trust atribuir competência, têm competência exclusiva para conhecer da acção contra um fundador, um trustee ou um beneficiário de um trust, se se tratar de relações entre essas pessoas ou dos seus direitos ou obrigações no âmbito do trust.

as settlor, trustee or beneficiary of a trust created by the operation of a statute, or by a written instrument, or created orally and evidenced in writing, in the courts of the member state in which the trust is domiciled;
na qualidade de fundador, de trustee ou de beneficiário de um trust constituído, quer nos termos da lei quer por escrito ou por acordo verbal confirmado por escrito, perante os tribunais do estado-membro em cujo território o trust tem o seu domicílio;

as regards a dispute brought against a settlor, trustee or beneficiary of a trust created by the operation of a statute, or by a written instrument, or created orally and evidenced in writing, in the courts of the member state in which the trust is domiciled;
se se tratar de um litígio contra um fundador, trustee ou beneficiário de um trust constituído, quer nos termos da lei, quer por escrito ou por acordo verbal confirmado por escrito, nos tribunais do estado-membro onde o trust tem o seu domicílio;