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clause de non concurrence
cláusula de não concorrência

obligation de non-concurrence
obrigação de não concorrência

a. clauses de non-concurrence
a. cláusulas de não concorrência

obligation de non concurrence (article 1b)
obrigação de não concorrência (alínea b) do artigo 1º)

exemple d'obligation de non-concurrence.
exemplo de obrigação de não concorrência

une réduction de la portée des clauses de non-concurrence.
a restrição das cláusulas de não concorrência.

a) toute obligation directe ou indirecte de non-concurrence;
a) qualquer obrigação directa ou indirecta de não concorrência;

des obligations de non-concurrence peuvent également avoir des effets proconcurrentiels.
as obrigações de não concorrência podem igualmente ter efeitos pró-concorrenciais.

les grossistes ne sont en outre pas soumis à une obligation de non-concurrence.
os grossistas não estão abrangidos por uma obrigação de não concorrência.

une clause de non-concurrence n'est valable que si et dans la mesure où:
a cláusula de não concorrência só é válida se e na medida em que:

si les fournisseurs sont puissants, la fourniture exclusive peut être combinée à une obligation de non-concurrence.
no caso de fornecedores fortes, pode verificar-se a ocorrência de fornecimento exclusivo em conjugação com obrigações de não concorrência.

les clauses de non-concurrence comptent parmi les atteintes les plus graves à une concurrence saine et équitable.
as cláusulas de não concorrência constituem uma das violações mais graves das regras da concorrência.

des restrictions telles que l'obligation de non-concurrence peuvent constituer une réponse satisfaisante au parasitisme40.
as restrições de tipo não concorrência podem ajudar a ultrapassar o «parasitismo»40.

les clauses de non-sollicitation et de confidentialité sont soumises aux mêmes principes que les clauses de non-concurrence.
os princípios aplicados às claúsulas de não concorrência são igualmente aplicáveis às cláusulas de não angariação e de confidencialidade.

la clause de non-concurrence n'est valable que pour une période maximale de deux ans après la cessation du contrat.
a cláusula de não concorrência só é válida por um período máximo de dois anos após a cessação do contrato.

de tels effets cumulatifs peuvent par exemple se produire dans les cas de distribution sélective ou d’obligations de non-concurrence.
tais efeitos cumulativos podem, por exemplo, verificar-se no caso de uma distribuição selectiva ou de obrigações de não concorrência.

le principal risque que les obligations de non-concurrence posent pour la concurrence est l'élimination de technologies appartenant à des tiers.
o principal risco que as obrigações de não concorrência colocam à concorrência é a exclusão das tecnologias de terceiros.

ainsi, les clauses de non-concurrence sont susceptibles d'avoir davantage d'effets négatifs nets que la distribution exclusive.
por exemplo, as obrigações de não concorrência são susceptíveis de ter mais efeitos negativos líquidos do que a distribuição exclusiva.

l'effet positif le plus important des obligations de non-concurrence est qu'elles peuvent contribuer à résoudre les problèmes de parasitisme.
os principais efeitos positivos das obrigações de não concorrência é que estas podem ajudar a ultrapassar problemas de parasitismo.

dans la pratique, il arrivera cependant plus souvent que des obligations de non-concurrence figurent dans des accords de licence conclus entre non‑concurrents.
na prática, contudo, as obrigações de não concorrência podem ser mais frequentemente utilizadas em acordos de licença entre não concorrentes.