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freemovement of capital

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livre circulação de pessoas

Laatste Update: 2014-02-06
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freemovement of persons, services and capital

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com efeito, tal proibição tem como única utilidade afastar o risco de que o fornecedor receba o preço antes do termo do prazo de resolução.

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scope, placing on the market and freemovement

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Âmbito de aplicaÇÃo, colocaÇÃo no mercado e livre circulaÇÃo

Laatste Update: 2014-10-18
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ec–switzerland agreement on the freemovement of persons

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acordo ce-suíça sobre a livrecirculação de pessoas

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the secondquery came from the regional ombudsman of tuscany and was related to the issue of freemovement of workers.

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a segunda consulta,enviada pelo provedor de justiça regional da toscana, relacionava-se com a livre circulação de trabalhadores.

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in several cases the court examined national provisions that can improperly limit the freemovement of citizens of the union.

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esta cooperação impõe-se a fim de evitar qualquer conflito na interpretação e na aplicação das disposições do protocolo.

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moreover, the contested directive did not ensure freemovement of products which were in conformity with its provisions.

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i{osegundo processo, alemanha l par la n t en t o e conselho(ac6rdäode 5 de cutubro de2000,c-316 98,colect.,p. i-8419), a repüblica federal da alemanha pedia a anulagäoda directiva 98l43lce do parlamentoe do conselho,relativaäaproximagäo dasdisposigöesiegislativas, regulamentares eadministrariva-sdos estados-membroserr matdria de publicidadee depatrocinio dosprodutosdo tabaco.adoptada, adoptada, no r n e a da m en t e com

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the single marketrests on four basic freedoms: the freemovement of goods, services, peopleand capital.

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omercado único assenta em quatro

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here i am thinking of issues such as asylum, immigration, freemovement and judicial cooperation in civil and penal matters.

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estou a referir-me sobretudo aquestões como o asilo, a imigração, a livre circulação e a cooperação judiciária emmatéria civil e penal.

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once thishas been achieved, border controlsbetween them and the rest of the euwill be removed, and the schengen freemovement area will be extended.

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a introdução de um sistema comum deinformação de vistos permitirá verificarde forma mais rigorosa os pedidos devistos e reforçar a luta contra a fraude.serão exigidos dados de identificação,tais como impressões digitais, reconhecimento facial e imagem da íris.estes dados podem também contribuirpara tornar os documentos de identificação dos cidadãos europeus maisseguros e mais facilmente aceitáveispelos países terceiros.

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the commission wants the internal market to produce tangible advantages for europeancitizens and eliminate tax obstacles to the freemovement of private cars within the internalmarket.

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•suprimir, progressivamente, os impostos deregisto aplicáveis aos veículos automóveisde uso particular(imposto cobrado aquandoda entrada em circulação do veículo) ao longode um período transitório de cinco a 10 anos;

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this situation gives rise to a number of barriers to freemovement of the products concerned and the freedom of fitters and repairers to provide their services.

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esta situação de facto dá origem a um certo número de obstáculos à liberdade de circulação dos produtos em causa e à liberdade de prestação de serviços das empresas de instalação.

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furthermore,the aid must not conflict with other provisions of the ectreaty, and in particular those relating to the freemovement of goods and services.

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por outro lado, os auxílios não devem violar outras disposições do traudo ce, nomeadamente, em matéria de livre circulação das mercadorias e dos serviços.

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in those circumstances, the difference in treatment thereby created does not constitute a restriction of the freedom of establishment or of the freemovement of capital.

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as questões prejudiciais submetidas ao tribunaldejustiça diziam mais precisamente respeito à compatibilidade da prorrogação, em certas condições, do período de transitório em causa com a referida directiva e os artigos 43.º ce, 49.º ce e 86.º, n.º 1, ce.

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it is a structure which will often facilitate the abuse ofa dominant position. it restricts freedom to supply services and the freemovement of goods.

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trata-se de uma estrutura muitas vezes de natureza a favorecer os abusos de posição dominante, restringindo a livre prestação de serviços e a livre circulação de mercadorias.

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no administrative or other restriction shall be imposed on the freemovement of members of the european parliament travelling to orfrom the place of meeting of the european parliament.

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as deslocações dos membros do parlamento europeu, que se dirijam para ou regressem do local de reunião do parlamento europeu,não ficam sujeitas a restrições administrativas ou de qualquer outranatureza.

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as mentioned earlier, the european commission has already publishedanother guide which describes the transitional arrangements for the freemovement of workers from the member states which joined the european

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tal como foi anteriormente mencionado, a comissão europeia publicou jáoutro guia que descreve as disposições transitórias em matéria de livre circulação de trabalhadores dos estados-membros que aderiram à união europeia

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the proposal lays down health rules to permit the freemovement of aquaculture animals on the market and protect farms which are free of disease so as to prevent the spread of epidemics.

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a proposta estipula regras sanitárias destinadas a permitir a livre circulação de animais da aquicultura no mercado e proteger as explorações indemnes de doenças no sentido de evitar a propagação de epidemias.

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2.the internal market shall comprise an area without internal frontiers inwhich the freemovement of goods, persons, services and capital is ensured in accordancewith the constitution.

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2.o mercado interno compreende um espaço sem fronteiras internas no quala livre circulação de mercadorias, pessoas, serviços e capitais é assegurada de acordo comas disposições da constituição.

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electricity renewablesources of energy nationallegislation requiring electricity supplyundertakings to purchaseelectricity at minimum prices and apportioning theresulting costs betweenthose undertakings andupstream network operators stateaid compatibility with the freemovement of goods c-r7t99 t99

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artigo 59." do tratadoce (que passou, apdsalteragäo,aartigo49.'ce)despesasde hospital izagtronoutro estado-membro recusa de autorizagäoulteriormente declaradainfundada

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