Vraag Google

Je was op zoek naar: financiadas (Tjechisch - Lets)

Menselijke bijdragen

Van professionele vertalers, bedrijven, webpagina's en gratis beschikbare vertaalbronnen.

Voeg een vertaling toe

Tjechisch

Lets

Info

Tjechisch

Actividades financiadas com as receitas da imposição

Lets

Actividades financiadas com as receitas da imposição

Laatste Update: 2014-10-23
Gebruiksfrequentie: 1
Kwaliteit:

Tjechisch

Neste caso concreto, as medidas são inteiramente financiadas por taxas, atingindo os esforços financeiros dos profissionais nestas campanhas, por definição, o nível de 50 % dos seus custos.

Lets

Neste caso concreto, as medidas são inteiramente financiadas por taxas, atingindo os esforços financeiros dos profissionais nestas campanhas, por definição, o nível de 50 % dos seus custos.

Laatste Update: 2014-10-23
Gebruiksfrequentie: 1
Kwaliteit:

Tjechisch

(40) O quadro seguinte descreve a média das despesas de 1997 a 2002 relacionadas com as diversas actividades desenvolvidas pelo IVV, das quais mais de 60 % são financiadas com o apoio da taxa.

Lets

(40) O quadro seguinte descreve a média das despesas de 1997 a 2002 relacionadas com as diversas actividades desenvolvidas pelo IVV, das quais mais de 60 % são financiadas com o apoio da taxa.

Laatste Update: 2014-10-23
Gebruiksfrequentie: 1
Kwaliteit:

Tjechisch

(1) Na sequência de uma queixa, a Comissão Europeia interpelou as autoridades portuguesas, por carta de 20 de Janeiro de 2003, sobre uma taxa "de promoção do vinho", cobrada pelo Instituto da Vinha e do Vinho (a seguir denominado "IVV"), assim como sobre as medidas financiadas pelo produto dessa imposição parafiscal.

Lets

(1) Na sequência de uma queixa, a Comissão Europeia interpelou as autoridades portuguesas, por carta de 20 de Janeiro de 2003, sobre uma taxa "de promoção do vinho", cobrada pelo Instituto da Vinha e do Vinho (a seguir denominado "IVV"), assim como sobre as medidas financiadas pelo produto dessa imposição parafiscal.

Laatste Update: 2014-10-23
Gebruiksfrequentie: 1
Kwaliteit:

Waarschuwing: Bevat onzichtbare HTML-opmaak

Tjechisch

(101) Tratando-se de auxílios estatais financiados por meio de uma taxa, as acções financiadas pelos auxílios, assim como o financiamento dos próprios auxílios, devem ser examinados pela Comissão.

Lets

(101) Tratando-se de auxílios estatais financiados por meio de uma taxa, as acções financiadas pelos auxílios, assim como o financiamento dos próprios auxílios, devem ser examinados pela Comissão.

Laatste Update: 2014-10-23
Gebruiksfrequentie: 1
Kwaliteit:

Tjechisch

(107) Quanto ao estabelecimento de limites para os auxílios, as acções de publicidade podem ser financiadas até 50 % por recursos estatais, devendo o restante financiamento provir de contribuições de organizações profissionais e interprofissionais beneficiárias, quer de forma voluntária quer por meio de colecta de taxas ou contribuições obrigatórias.

Lets

(107) Quanto ao estabelecimento de limites para os auxílios, as acções de publicidade podem ser financiadas até 50 % por recursos estatais, devendo o restante financiamento provir de contribuições de organizações profissionais e interprofissionais beneficiárias, quer de forma voluntária quer por meio de colecta de taxas ou contribuições obrigatórias.

Laatste Update: 2014-10-23
Gebruiksfrequentie: 1
Kwaliteit:

Tjechisch

(125) No que diz respeito às formações organizadas pelo IVV mas co-financiadas pelo Fundo Social Europeu, a Comissão regista que, em conformidade com o disposto no artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 1269/1999, já citado no §78, a sua compatibilidade com as disposições do Tratado em matéria de auxílios estatais deve ser verificada.

Lets

(125) No que diz respeito às formações organizadas pelo IVV mas co-financiadas pelo Fundo Social Europeu, a Comissão regista que, em conformidade com o disposto no artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 1269/1999, já citado no §78, a sua compatibilidade com as disposições do Tratado em matéria de auxílios estatais deve ser verificada.

Laatste Update: 2014-10-23
Gebruiksfrequentie: 1
Kwaliteit:

Tjechisch

(131) Resulta da descrição que algumas das medidas financiadas pela taxa — designadamente as campanhas de promoção e publicidade do vinho e dos produtos vitivinícolas e as actividades de formação —, constituem um auxílio estatal, na acepção do artigo 87.o do Tratado.

Lets

(131) Resulta da descrição que algumas das medidas financiadas pela taxa — designadamente as campanhas de promoção e publicidade do vinho e dos produtos vitivinícolas e as actividades de formação —, constituem um auxílio estatal, na acepção do artigo 87.o do Tratado.

Laatste Update: 2014-10-23
Gebruiksfrequentie: 1
Kwaliteit:

Tjechisch

(133) Quanto ao financiamento das actividades de formação, a Comissão regista que, 1) com a excepção de uma acção cujo custo foi menor — € 367,12 —, a quase totalidade das acções de formação desenvolvidas pelo I. V. V. são financiadas por outros recursos diferentes da taxa parafiscal (Fundo Social Europeu e orçamento nacional) e 2) as acções de formação são de interesse geral para todo o sector e se mantêm abertas a todos os operadores económicos.

Lets

(133) Quanto ao financiamento das actividades de formação, a Comissão regista que, 1) com a excepção de uma acção cujo custo foi menor — € 367,12 —, a quase totalidade das acções de formação desenvolvidas pelo I. V. V. são financiadas por outros recursos diferentes da taxa parafiscal (Fundo Social Europeu e orçamento nacional) e 2) as acções de formação são de interesse geral para todo o sector e se mantêm abertas a todos os operadores económicos.

Laatste Update: 2014-10-23
Gebruiksfrequentie: 1
Kwaliteit:

Tjechisch

(143) Atentas essas informações, não se afigura, portanto, existir discriminação entre os produtos nacionais destinados ao mercado nacional e os destinados à exportação no âmbito das campanhas de promoção e publicidade desenvolvidas fora do território português e financiadas com uma parte das receitas da taxa parafiscal.

Lets

(143) Atentas essas informações, não se afigura, portanto, existir discriminação entre os produtos nacionais destinados ao mercado nacional e os destinados à exportação no âmbito das campanhas de promoção e publicidade desenvolvidas fora do território português e financiadas com uma parte das receitas da taxa parafiscal.

Laatste Update: 2014-10-23
Gebruiksfrequentie: 1
Kwaliteit:

Tjechisch

(73) Por conseguinte, importa, em segundo lugar, responder à questão de saber, se for caso disso, se e em que medida as actividades financiadas por esses "recursos estatais", ou seja, os serviços oferecidos ao sector pelo IVV e a campanha de promoção organizada pela Viniportugal, constituem uma vantagem económica para os operadores do sector.

Lets

(73) Por conseguinte, importa, em segundo lugar, responder à questão de saber, se for caso disso, se e em que medida as actividades financiadas por esses "recursos estatais", ou seja, os serviços oferecidos ao sector pelo IVV e a campanha de promoção organizada pela Viniportugal, constituem uma vantagem económica para os operadores do sector.

Laatste Update: 2014-10-23
Gebruiksfrequentie: 1
Kwaliteit:

Waarschuwing: Bevat onzichtbare HTML-opmaak

Tjechisch

(77) Segundo as informações prestadas pelas autoridades portuguesas, exceptuada uma formação de interesse geral, "Sistema de Informação e Gestão Vitivinícola — 2000", cujo custo foi de € 367,12, todas as formações organizadas pelo I.V.V. teriam sido co-financiadas pelo Fundo Social Europeu.

Lets

(77) Segundo as informações prestadas pelas autoridades portuguesas, exceptuada uma formação de interesse geral, "Sistema de Informação e Gestão Vitivinícola — 2000", cujo custo foi de € 367,12, todas as formações organizadas pelo I.V.V. teriam sido co-financiadas pelo Fundo Social Europeu.

Laatste Update: 2014-10-23
Gebruiksfrequentie: 1
Kwaliteit:

Waarschuwing: Bevat onzichtbare HTML-opmaak

Tjechisch

As suas competências são as seguintes: i) Gestão dos mecanismos e instrumentos de intervenção previstos na "OCM Vinho" [por exemplo: coordenação das candidaturas às ajudas financiadas pelo FEOGA-Garantia, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1493/1999]; ii) Reconhecimento, registo e homologação das organizações económicas e das infra-estruturas de produção transformação e comércio vitivinícola e iii) Elaboração dos projectos de diplomas legais que promovam a aplicação dos princípios e normas comunitários e nacionais do sector vitivinícola.

Lets

As suas competências são as seguintes: i) Gestão dos mecanismos e instrumentos de intervenção previstos na "OCM Vinho" [por exemplo: coordenação das candidaturas às ajudas financiadas pelo FEOGA-Garantia, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1493/1999]; ii) Reconhecimento, registo e homologação das organizações económicas e das infra-estruturas de produção transformação e comércio vitivinícola e iii) Elaboração dos projectos de diplomas legais que promovam a aplicação dos princípios e normas comunitários e nacionais do sector vitivinícola.

Laatste Update: 2014-10-23
Gebruiksfrequentie: 1
Kwaliteit:

Waarschuwing: Bevat onzichtbare HTML-opmaak

Tjechisch

Na medida em que os produtos provenientes dos outros Estados-Membros foram, igualmente, agravados pela taxa, esta reveste um carácter discriminatório que contraria o artigo 90.o do Tratado, salvo se se puder provar que os produtos importados podem beneficiar do mesmo modo que os produtos nacionais das vantagens financiadas pelas receitas da taxa.

Lets

Na medida em que os produtos provenientes dos outros Estados-Membros foram, igualmente, agravados pela taxa, esta reveste um carácter discriminatório que contraria o artigo 90.o do Tratado, salvo se se puder provar que os produtos importados podem beneficiar do mesmo modo que os produtos nacionais das vantagens financiadas pelas receitas da taxa.

Laatste Update: 2014-10-23
Gebruiksfrequentie: 1
Kwaliteit:

Krijg een betere vertaling met
4,401,923,520 menselijke bijdragen

Gebruikers vragen nu voor assistentie



Wij gebruiken cookies om u de best mogelijke ervaring op onze website te bieden. Door de website verder te gebruiken, geeft u toestemming voor het gebruik van cookies. Klik hier voor meer informatie. OK