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esgotamento da quota
quota exhaustion

as capturas acidentais são descontadas da quota do estado-membro de pavilhão.
incidental catches shall be deducted from the quota of the flag member state.

b) a quantidade de peixe não foi tida em conta na utilização da quota eventualmente aplicável;
(b) the quantity of fish has not been duly reported and not taken into account for the consumption of the quota that may be applicable;

na prática, tal traduz-se na limitação da quota de mercado da empresa uma vez terminado o período de reestruturação.
this usually means limiting the company's market share after the end of the restructuring period.

no caso de a segunda percentagem ser superior à primeira, a diferença aplica-se à totalidade da produção dentro da quota.
if the second percentage is higher than the first percentage, the difference shall be applied to the entire production under quota.

nos limites da quota supramencionada, não podem ser capturadas, nas subáreas especificadas, quantidades superiores às indicadas em seguida: |
within the limits of the abovementioned quota, no more than the quantities given below may be taken in the subareas specified: |

uma quantidade de 3482 toneladas da quota das ilhas faroé pode ser pescada na zona via (a norte de 56o30'n) durante todo o ano.
a quantity of 3982 tonnes of the faroe islands' own quota may be fished in ices zone via north of 56o30'n throughout the year.

(63) dados mais recentes apresentados pela polónia indicam um aumento gradual da quota-parte das instalações de impressão da bvg no mercado de catálogos.
(63) more recent data submitted by poland indicate a gradual increase in the bvg printing works' share of the catalogue market.

cada empresa titular de uma quota armazena, a expensas próprias, até ao início da campanha de comercialização seguinte, o açúcar produzido dentro da quota para além do limiar calculado em conformidade com o n.o 2.
each undertaking provided with a quota shall store at its own expense until the beginning of the following marketing year the sugar produced under quota beyond the threshold calculated in accordance with paragraph 2.

(84) a decisão da comissão de permitir um auxílio com finalidade regional a grandes projectos de investimento cobertos pelo ponto 24 do ems depende da quota de mercado do beneficiário antes e depois do investimento e da capacidade criada pelo investimento.
(84) the commission's decision to allow regional aid to large investment projects covered by paragraph 24 of the msf is contingent on the beneficiary's market share before and after the investment and on the capacity created by the investment.

sempre que se considere que as capturas de alabote da gronelândia comunicadas em conformidade com o n.o 1 esgotaram 75 % da quota do estado-membro de pavilhão, os capitães dos navios passam a transmitir as comunicações de três em três dias.
when catches of greenland halibut notified in accordance with paragraph 1 are deemed to have exhausted 75 % of the flag member states' quota allocation, the master of a vessel shall transmit the reports on a three day basis.

É proibida a devolução dos peixes mortos das capturas acessórias, a que se refere o n.o 1, enquanto estiver aberta a pesca do atum rabilho; estes são descontados da quota do estado-membro de pavilhão.
the discard of dead fish from the by-catch referred to in paragraph 1 shall be prohibited while the bluefin tuna fishery is open and shall be deducted from the quota of the flag member state.

(88) no que diz respeito à venda subsequente da quota de 49 % que a tib detinha na kahla ii, analisa-se nos pontos seguintes se a mesma se enquadra no comportamento de uma empresa numa economia de mercado.
(88) as regards the subsequent sale of tib's 49 % stake in kahla ii, the question whether this amounted to the behaviour of a market economy investor will be examined in the sections below.

(4) de acordo com as informações comunicadas à comissão pelas autoridades portuguesas, está ainda disponível uma quantidade de tamboril da quota portuguesa nas zonas ciem viiic, ix, x e nas águas da ce da zona cecaf 34.1.1.
(4) according to the information received by the commission from the portuguese authorities, a quantity of anglerfish is still available in the portuguese quota in area viii c, ix and x; ec waters of cecaf 34.1.1.