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võimaldamise

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Estoniano

tõukeharule juurdepääsu võimaldamise otsus

Português

decisão de concessão do acesso à parcela para medidas de incentivo

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 2
Qualidade:

Estoniano

kaebuse esitaja dokumentidele juurepääsu võimaldamise taotlus

Português

o pedido do queixoso de acesso aos documentos

Última atualização: 2014-02-06
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Estoniano

maksud tasumise edasilükkamise võimaldamise eest on tühistatud.

Português

são suprimidas as taxas aplicadas à autorização de diferimento do pagamento.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Estoniano

tasuta õigusabi võimaldamise advokaat seda isikut esindama.

Português

no despacho que conceda o apoio judiciário, será designado um advogado para representar o interessado.

Última atualização: 2014-02-06
Frequência de uso: 1
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Estoniano

ultralairibaseadmetel raadiospektri ühtlustatud kasutamise võimaldamise kohta ühenduses

Português

sobre a utilização em condições harmonizadas do espectro radioeléctrico para os equipamentos que utilizam tecnologia de banda ultralarga na comunidade

Última atualização: 2014-11-03
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Estoniano

Õigusabi ja esindamise võimaldamise kord nähakse ette siseriiklikus õiguses.

Português

as modalidades de acesso a assistência jurídica e representação legal devem ser definidas no direito nacional.

Última atualização: 2014-11-08
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Estoniano

tasuta õigusabi võimaldamise määrusega nimetatakse seda isikut esindama advokaat.

Português

no despacho que conceda o apoio judiciário será designado um advogado para assistir o interessado.

Última atualização: 2014-02-06
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Estoniano

aasta jooksul on märgatavalt muutunud olemasolevatele võrkudele juurdepääsu võimaldamise mudel.

Português

verificou-se uma mudança significativa no padrão de acesso às redes dos operadores históricos ao longo do ano.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 1
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Estoniano

Ühenduse tootmisharu vaidlustas turumajandusliku kohtlemise võimaldamise viiele eespool nimetatud ettevõttele.

Português

a indústria comunitária contestou a concessão de tem a cinco das empresas acima referidas.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 4
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Estoniano

ekp poolt koostatud või tema poolt hoitavatele dokumentidele juurdepääsu võimaldamise otsustab nõukogu.

Português

o acesso do público à documentação elaborada ou conservada em poder do bce reger-se-á por uma decisão do conselho do bce.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 4
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Estoniano

el annab oma panuse globaliseerumise sotsiaalse mõõtme tugevdamisse ning tööhõive ja kõigile inimväärse töö võimaldamise edendamisse.

Português

a ue contribuirá para o reforço da dimensão social da mundialização, promovendo o emprego e um trabalho digno para todos.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 1
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Estoniano

3.8 selle täiendava "ühenduse abi" võimaldamise tingimuseks sai lõpuks tootmisvõimsuse vähendamine.

Português

3.8 por fim, a concessão de mais "ajudas comunitárias" passou a ser subordinada a reduções importantes da capacidade de produção.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 1
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Estoniano

alghariduse võimaldamise alal olid tulemused üldkokkuvõttes tagasihoidlikud, kuigi õpilaste arvu näitajad olid hariduse omandamise tulemustest paremad.

Português

os resultados relativos àoferta do ensino primário foram, emtermos gerais, modestos,se bem que melhoresre-lativamente às matrículas do que em matéria de conclusão.

Última atualização: 2014-02-06
Frequência de uso: 1
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Estoniano

1.20 pooldab konkurentsi tugevdamist infrastruktuurile ja sagedusvahemikele kiiresti ja kergesti vajalike litsentside saamise võimaldamise kaudu;

Português

1.20 é a favor de um aumento da concorrência mediante a possibilidade de uma aquisição simples e rápida das licenças necessárias para a infra-estrutura e as bandas de frequência;

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 2
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Estoniano

eelnev kogemus selles valdkonnas räägib selle elementaarse ettevaatusabinõu kasuks ning mõlemapoolsuse võimaldamise poolt vastavalt läbipaistvuse, kooskõla ja proportsionaalsuse kriteeriumidele.

Português

a experiência anterior a este respeito aconselha esta elementar prudência e a concessão de reciprocidade em função de critérios de transparência, coerência e proporcionalidade.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 1
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Estoniano

eelöeldu põhjal on osapoolte esitatud kohustused piisavad, et lahendada uurimise käigus turul täheldatud konkurentsiprobleemid kolmandate isikute turuletulemise võimaldamise ja toetamise abil.

Português

tendo em conta as considerações que precedem, os compromissos apresentados pelas partes são suficientes para resolver os problemas de concorrência nos mercados identificados durante a investigação, na medida em que permitem e facilitam a entrada de terceiros no mercado.

Última atualização: 2014-11-15
Frequência de uso: 3
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Estoniano

9.1 ettepandud direktiivis tuleks selgelt väljendada , et maksesüsteemide käitajatel on õigus eristada maksesüsteemile juurdepääsu võimaldamise tingimustes eri liiki makseteenuse pakkujaid .

Português

acesso aos sistemas de pagamento e respectivo funcionamento 9.1 a directiva proposta deveria tornar claro que os operadores de sistemas de pagamentos terão o direito de estabelecer distinções entre os diferentes tipos de prestadores de serviços de pagamento no que se refere às condições a preencher para lhes ser concedido acesso aos sistemas de pagamento .

Última atualização: 2011-10-23
Frequência de uso: 1
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Estoniano

põhjenduses 45 käsitletud erandite kohaldatavust tuleb hinnata põllumajandussektori edendamise ja reklaami heaks suunatud riigiabi võimaldamise alaste sätete valguses, täpsemalt reklaamialastes suunistes sätestatud normide valguses.

Português

a aplicabilidade das derrogações referidas no recital 45 deve ser avaliada à luz das disposições relativas à concessão de auxílios estatais para a promoção e a publicidade no sector agrícola, ou seja, as disposições fixadas nas directrizes sobre a publicidade.

Última atualização: 2014-10-19
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Estoniano

c täpsustab, et teatis ja riigi poolt ft-le 9 miljardi euro summas krediidiliini võimaldamise tingimused, ning ka prantsuse riigi osalemine ft rekapitaliseerimises sisaldavad abielemente.

Português

c afirma que o anúncio e as condições da disponibilização da linha de crédito, num montante de 9 mil milhões de euros, pelo estado francês em benefício da ft, bem como a participação do estado francês na recapitalização da ft contêm elementos de auxílio.

Última atualização: 2014-10-23
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Estoniano

(3) söötasid käsitlevate eeskirjade olemasolu on oluline põllumajanduse tootlikkuse ja jätkusuutlikkuse ning inimeste ja loomade tervise, loomade heaolu ja keskkonnakaitse tagamise võimaldamise seisukohalt.

Português

(3) a regulamentação relativa aos alimentos para animais é um factor essencial para garantir a produtividade agrícola e a sustentabilidade, bem como para assegurar a protecção da saúde pública e animal, o bem-estar dos animais e o ambiente.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 1
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