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vanhempainvastuuta

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Finlandês

selvennykset liittyvät tuomioiden tunnustamista ja täytäntöönpanoa avioliittoa ja vanhempainvastuuta koskevissa

Português

trata-se de uma aplicação do regulamento relativo à competência, ao reconhecimento e à execu-

Última atualização: 2014-02-06
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Finlandês

asetus tuomioistuimen toimivallasta sekä tuomioiden tunnustamisesta ja täytäntöönpanosta avioliittoa ja vanhempainvastuuta koskevissa asioissa

Português

regulamento relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental

Última atualização: 2014-11-14
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Referência: IATE

Finlandês

yleinen toimivalta vanhempainvastuuta koskevissa asioissa käsittää välttämättä toimivallan määrätä kaapattu lapsi palautettavaksi.

Português

por outro lado, a competência geral em matéria de responsabilidade parental inclui necessariamente a competência para ordenar o regresso do menor deslocado ou retido ilicitamente.

Última atualização: 2014-02-06
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Referência: IATE

Finlandês

asetukseen otettiin edellisissä kahdessa kohdassa mainittujen yleissopimusten näkemykset avioliittoa ja vanhempainvastuuta koskevien asioiden osalta.

Português

a orientação das convenções mencionadas nos dois números anteriores foi retomada, em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental, pelo regulamento.

Última atualização: 2014-02-06
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Referência: IATE

Finlandês

tuomioistuimen toimivallasta sekä tuomioiden tunnustamisesta ja täytäntöönpanosta avioliittoa ja vanhempainvastuuta koskevissa asioissa annetun asetuksen täytäntöönpanoa käsittelevä komitea

Português

comité para a aplicação do regulamento relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental

Última atualização: 2014-11-14
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Referência: IATE

Finlandês

kun vanhempi, jolle vanhempainvastuuta ei ole uskottu, on eri mieltä asiasta, täytäntöönpanokelpoiseksi julistaminen on tarpeen.

Português

em caso de desacordo por parte do progenitor a que não foi atribuído o exercício dessa responsabilidade, será necessária uma declaração de executoriedade.

Última atualização: 2014-02-06
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Referência: IATE

Finlandês

varata itselleen oikeuden olla tunnustamatta vanhempainvastuuta tai toimenpidettä, sikäli kuin tunnustaminen johtaisi ristiriitaan sellaisten toimenpiteiden kanssa, joihin kyseisen valtion viranomaiset ovat ryhtyneet edellä tarkoitetun omaisuuden osalta.

Português

reservar-se o direito de não reconhecer uma responsabilidade parental ou uma medida que seria incompatível com uma medida adoptada pelas suas autoridades em relação a estes bens.

Última atualização: 2014-11-13
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Referência: IATE

Finlandês

se, että vanhempainvastuuta koskevissa asioissa toimivaltaista tuomioistuinta kiellettäisiin määrätä lapsi palautettavaksi, merkitsisi se samaa kuin se, että siltä vietäisiin kokonaan tosiasiallinen toimivalta määrätä väliaikaisesta tai lopullisesta huoltajuudesta.

Português

impedir o tribunal competente em matéria de responsabilidade parental de ordenar o regresso do menor equivaleria a privá-lo de qualquer competência efectiva para decidir da guarda provisória ou definitiva.

Última atualização: 2014-02-06
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Referência: IATE

Finlandês

jos lapsen asuinpaikka muuttuu, kysymykseen, saako henkilö, jolla vanhempainvastuuta ei ennestään ole, välittömästi lain nojalla vanhempainvastuun, sovelletaan sen valtion lakia, jossa lapsella on uusi asuinpaikka.

Português

em caso de mudança da residência habitual da criança, a atribuição de pleno direito da responsabilidade parental a uma pessoa que não esteja investida de tal responsabilidade rege-se pela lei do estado da nova residência habitual.

Última atualização: 2014-11-13
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Referência: IATE

Finlandês

tietyille jäsenvaltioille annettavasta valtuudesta ratifioida vuoden 1996 haagin yleissopimus toimivallasta, sovellettavasta laista, tunnustamisesta, täytäntöönpanosta ja yhteistyöstä vanhempainvastuuta ja lastensuojelutoimenpiteitä koskevissa asioissa tai liittyä kyseiseen yleissopimukseen euroopan yhteisön puolesta, sekä tietyille jäsenvaltioille annettavasta valtuudesta antaa julistus yhteisön lainsäädännön asiaa koskevien sisäisten sääntöjen soveltamisesta

Português

que autoriza certos estados-membros a ratificar ou aderir, no interesse da comunidade europeia, à convenção da haia de 1996 relativa à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento, à execução e à cooperação em matéria de responsabilidade parental e de medidas de protecção da criança, e que autoriza certos estados-membros a fazer uma declaração sobre a aplicação da regulamentação interna pertinente do direito comunitário

Última atualização: 2014-11-13
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Referência: IATE

Finlandês

vanhempainvastuu

Português

responsabilidade parental

Última atualização: 2014-11-15
Frequência de uso: 2
Qualidade:

Referência: IATE

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