Você procurou por: délivré conformément à (Francês - Português)

le récépissé est délivré et utilisé conformément à l'article 10.
o recibo é emitido e utilizado em conformidade com o artigo 10.º

numéro du certificat délivré conformément à la directive 1999/96/ce:
número de certificação nos termos de 1999/96/ce: .

le certificat de cautionnement est délivré et utilisé conformément aux articles 12 à 15.
o certificado de garantia é emitido e utilizado em conformidade com o disposto nos artigos 12.º a 15.º

le titre de garantie forfaitaire est délivré et utilisé conformément aux articles 16 à 19.
o título de garantia fixa é emitido e utilizado em conformidade com os artigos 16.º a 19.º

l'exemplaire de contrôle t5 est délivré et utilisé conformément aux dispositions des articles 476 à 485.
o exemplar de controlo t5 será emitido e utilizado em conformidade com o disposto nos artigos 476° a 485°

(délivrée conformément à la directive 2008/61/ce)
(emetido segundo a directiva 2008/61/ce)

des certificats délivrés conformément à la législation d'un pays tiers.
os certificados emitidos em conformidade com a legislação de um país terceiro.

- d'un certificat d'importation délivré conformément aux dispositions des articles 4 et 5 et
- de um certificado de importação emitido em conformidade com os artigos 4º e 5º,

- d'un certificat d'authenticité délivré conformément aux dispositions de l'article 6.
- de um certificado de autenticidade emitido em conformidade com o artigo 6º

chaque partie contractante enregistre les visas délivrés conformément à sa pratique nationale.
cada parte contratante procederá ao registo dos vistos concedidos de acordo com a sua prática nacional.

a) de délivrer un visa uniforme, conformément à l’article 2421;
a) emitir um visto uniforme, nos termos do artigo 24.°21.°;

le présent certificat d’enregistrement est délivré conformément au règlement (euratom) n° xxxx du conseil.
o presente certificado de registo é emitido em conformidade com o regulamento (euratom) n.º xxxxx do conselho.

d) de refuser de délivrer un visa, conformément à l’article 3229;.
d) recusar um visto, nos termos do artigo 32.°29.°;.

les licences d’importation ou les documents équivalents sont délivrés conformément aux articles 12 à 16.
as licenças de importação ou documentos equivalentes serão emitidos de acordo com o disposto nos artigos 12.o a 16.o.

les brevets sont délivrés conformément à la règle i/2, paragraphe 1, de la convention stcw.
os certificados são emitidos nos termos do n.o 1 da regra i/2 da convenção nfcsq.

les certificats de sécurité délivrés conformément à l’article 10 de la directive sur la sécurité ferroviaire;
os certificados de segurança emitidos nos termos do artigo 10.o da directiva relativa à segurança ferroviária;

les certificats délivrés conformément au paragraphe 5 sont valables dans toute la communauté.
os certificados emitidos nos termos do n.o 5 são válidos em toda a comunidade.

combien de permis ont-ils été délivrés, conformément à l’article 4, paragraphe 1, pour:
quantas licenças de emissão foram concedidas nos termos do n.o 1 do artigo 4.o para:

en cas de retrait des demandes, les certificats délivrés conformément au paragraphe 2 sont restitués.
em caso de retirada dos pedidos, os certificados emitidos em conformidade com o n.o 2 são restituídos.

les autorisations d'importation ou les documents équivalents sont délivrés conformément au chapitre ii.
as autorizações de importação ou os documentos equivalentes serão emitidos de acordo com o disposto no anexo ii.