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mesures dérogatoires
flexibilidade

complémentaires ou dérogatoires
complementares ou derrogatórias

tva / mesures dérogatoires
iva / medidas derrogatórias

rationalisation des mesures dérogatoires
racionalização das medidas derrogatórias

titre ii - mesures dérogatoires
título ii – medidas derrogatórias

mesures dÉrogatoires en matiÈre structurelle
medidas derrogatÓrias de carÁcter estrutural

des dispositions dérogatoires ont été prévues.
foram previstas disposições derrogatórias.

chapitre iii dispositions dÉrogatoires et transitoires
capÍtulo iii disposiÇÕes derrogatÓrias e transitÓrias

des mesures dérogatoires en matière structurelle,
medidas derrogatórias de carácter estrutural;

ces mesures dérogatoires ont essentiellement consisté à :
estas medidas derrogatórias consistiram essencialmente:

section xi dispositions transitoires, dérogatoires et finales
secÇÃo xi disposições transitórias, derrogatórias e finais

dispositions dérogatoires mises en œuvre par le luxembourg
derrogação aplicada pelo luxemburgo

ces dispositions dérogatoires doivent être prévues pays par pays.
essas disposições derrogatórias devem ser previstas país por país.

doit comporter les dispositions dérogatoires prévues au chapitre iii.
deve integrar as disposições derrogatórias previstas no capítulo iii.

les mesures dérogatoires en matière structurelle n’ont aucune incidence financière.
as medidas derrogatórias de carácter estrutural não têm nenhuma incidência financeira.

les autres documents de l’office ne bénéficient pas de ces dispositions dérogatoires.
os restantes documentos do organismo não beneficiam destas disposições derrogatórias.

la procédure prévue par les articles 27 et 30 pour l’adoption de mesures dérogatoires
o processo de aprovação de medidas derrogatórias previsto nos artigos 27º e 30º

en conséquence, la procédure d’adoption de ce type de mesures dérogatoires sera accélérée.
por conseguinte, o procedimento para a adoção deste tipo de medida derrogatória será acelerado.

ces dispositions transitoires et dérogatoires devraient tenir compte de la situation concrète de chaque pays candidat.
os regimes transitórios ou de excepção devem ter em linha de conta a evolução concreta de cada um dos países candidatos.

les dispositions fiscales dérogatoires prévues par l’accord sont définies à l’article 2.
as disposições derrogatórias do iva previstas no acordo são definidas no artigo 2.o