A partir de tradutores profissionais, empresas, páginas da web e repositórios de traduções disponíveis gratuitamente
de bepalingen van het bevoegdheids- en executieverdrag worden niet van kracht ten aanzien van een lidstaat waarvoor dat verdrag nog niet in werking is getreden.
as disposições da convenção da execução não produzirão efeitos nos estados-membros em que a convenção não tenha ainda entrado em vigor.
a) is artikel 17 van het bevoegdheids- en executieverdrag van toepassing indien de partijen overeenkomen dat een andere rechtbank voor het gemeenschapsmerk bevoegd is;
a) É aplicável o artigo 17º da convenção de execução se as partes acordarem que é competente um outro tribunal de marcas comunitárias;
de bepalingen van het bevoegdheids- en executieverdrag die krachtens lid 1 van toepassing zijn, zijn ten aanzien van een lidstaat alleen van kracht in de tekst van het verdrag die op dat tijdstip voor deze lidstaat geldt.
as disposições constantes da convenção de execução, aplicáveis por força do disposto no n.o 1, produzirão efeitos em relação a cada estado-membro somente na versão que no momento estiver em vigor em relação a esse estado-membro.
de bepalingen van het bevoegdheids- en executieverdrag die krachtens de voorgaande artikelen van toepassing zijn, worden ten aanzien van een verdragsluitende staat alleen van kracht in de tekst van het verdrag die op een bepaald tijdstip voor deze staat geldt.
as disposições da convenção de execução aplicáveis por força dos artigos anteriores produzirão efeitos, em relação a cada estado-membro, somente na versão da convenção que no momento em causa esteja em vigor em relação a esse estado-membro.
onverminderd de bepalingen van deze verordening en van de krachtens artikel 90 toepasselijke bepalingen van het bevoegdheids- en executieverdrag, worden de procedures ingevolge de in artikel 92 bedoelde rechtsvorderingen aanhangig gemaakt bij de rechterlijke instanties van de lid-staat waar de gedaagde zijn woonplaats heeft of, wanneer hij geen woonplaats heeft in een van de lid-staten, in de lid-staat waar hij een vestiging heeft.
sem prejuízo do disposto no presente regulamento bem como das disposições da convenção de execução aplicáveis por força do artigo 90º, os processos resultantes das acções e pedidos referidos no artigo 92º serão intentados nos tribunais do estado-membro em cujo território o réu tenha o seu domicílio ou, se este não se encontrar domiciliado num dos estados-membros, do estado-membro em cujo território o réu tenha um estabelecimento.
