Você procurou por: mensenrechtenverdragen (Holandês - Português)

rusland schendt echter een groot aantal mensenrechtenverdragen.
no entanto, a rússia está a quebrar diversos acordos em matéria de direitos humanos.

- gezien de universele verklaring van de rechten van de mens en alle relevante internationale mensenrechtenverdragen,
- tendo em conta a declaração universal dos direitos do homem e todos os instrumentos internacionais pertinentes em matéria de direitos humanos,

niettemin heeft jemen veel mensenrechtenverdragen ondertekend en deze voor een belangrijk deel omgezet in nationale wetgeving.
no entanto, o iémen deu o seu acordo a muitos tratados relativos aos direitos do homem e adaptou muitas das disposições desses tratados às leis do país.

nigeria en afghanistan behoren beide tot de internationale gemeenschap en hebben diverse internationale mensenrechtenverdragen ondertekend.
tanto a nigéria como o afeganistão são membros da comunidade internacional e signatários de várias convenções internacionais para a garantia dos direitos humanos.

de immigratiewetten moeten overeenstemmen met de internationale mensenrechtenverdragen, de normen van de iao en het handvest van de grondrechten van de eu.
a legislação de imigração deve respeitar as convenções internacionais de direitos humanos, as normas da oit e a carta dos direitos fundamentais da ue.

dit is opmerkelijk omdat de religieuze vrijheid in marokko grondwettelijk is gegarandeerd en marokko diverse internationale mensenrechtenverdragen heeft ondertekend.
isto é notório, uma vez que em marrocos a liberdade de culto se encontra assegurada na constituição e este país já foi signatário de diversas convenções no âmbito dos direitos do homem.

de huidige internationale mensenrechtenverdragen zijn weliswaar van toepassing op personen met een handicap, maar zij voorzien niet in doelgerichte afdwingbare bepalingen.
por um lado, os tratados internacionais actualmente em vigor em matéria de direitos humanos aplicam-se às pessoas com deficiência, mas nenhum deles estipula disposições expressas e vinculativas nesse sentido.

bovendien moeten wij niet vergeten dat ook de lidstaten zijn gebonden aan mensenrechtenverdragen van de raad van europa en de verenigde naties en de gespecialiseerde organen.
além disso, não podemos perder de vista o facto de que também os estados ­ membros estão vinculados às convenções dos direitos humanos do conselho da europa, das nações unidas e dos órgãos especializados.

daarvoor is het natuurlijk nodig dat in het systeem criteria en voorwaarden worden geïntegreerd met betrekking tot de eerbiediging van arbeidsrechten en de mensenrechtenverdragen waar u aan refereerde.
evidentemente que a forma de tal conseguir é a incorporação de critérios e condições no sistema, de modo a garantir respeito pelos direitos dos trabalhadores e pelas convenções dos direitos humanos, às quais o senhor comissário fez referência.

die heeft in de eerste plaats betrekking op de situatie in de unie zelf: het parlement dient erop toe te zien dat de lidstaten de belangrijke internationale mensenrechtenverdragen ratificeren en ten uitvoer leggen.
antes de mais, no próprio seio da união, zelando por que os estados-membros ratifiquem e ponham em prática os grandes tratados internacionais relativos aos direitos do homem.

mijnheer de voorzitter, sinds 1998 is door acht nigeriaanse staten een islamitische wet toegepast volgens welke lijfstraffen mogen worden uitgevoerd. deze wet is in strijd met zowel de nigeriaanse grondwet als de internationale mensenrechtenverdragen die door het land zijn ondertekend.
senhor presidente, de 1998 para cá, oito estados da nigéria colocaram em vigor uma forma de lei islâmica que admite os castigos corporais, apesar de tal lei ir tanto contra a constituição nigeriana como contra pactos internacionais sobre direitos do homem que a nigéria assinou.

enerzijds moeten er voorwaarden worden gesteld aan het lidmaatschap van de vn-commissie. zoals de ondertekening, ratificatie en naleving van mensenrechtenverdragen en het toelaten van speciale vn-mensenrechtenrapporteurs.
por um lado, é necessário estabelecer condições de adesão à comissão dos direitos do homem das nações unidas, tais como a assinatura, a ratificação e a aplicação de convenções sobre os direitos humanos e a autorização da visita de relatores especiais da onu para os direitos humanos.

[9] het verdrag inzake de rechten van het kind is het enige mensenrechtenverdrag dat het volledige spectrum van burgerlijke, politieke, economische, sociale en culturele rechten bestrijkt.
[9] a cdc é o único tratado sobre direitos humanos que abrange todo o espectro de direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais.