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Holandês

procedure op tegenspraak

Português

processo contraditório

Última atualização: 2014-11-14
Frequência de uso: 2
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Referência: IATE

Holandês

het rechtsmiddel wordt ingesteld volgens de regels van de procedure op tegenspraak.

Português

o recurso é tratado segundo as regras do processo contraditório.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 3
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Referência: IATE

Holandês

ook in echtscheidingszaken op tegenspraak hebben partijen namelijk recht op een definitieve uitspraak die binnen een redelijke termijn wordt gegeven.

Português

com efeito, as partes têm direito a uma decisão definitiva em prazos razoáveis, incluindo os casos de divórcio litigioso.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 2
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Referência: IATE

Holandês

voor de vastgestelde onregelmatigheden zijn met de betrokken lidstaten procedures op tegenspraak ingesteld om te bepalen of en in welke mate een beroep zal worden gedaan op de toepassing van mogelijke financiële correcties.

Português

as irregularidades verificadas foram objecto do procedimentos contraditórios com o estado-membro em questão a fim de determinar se e em que medida haverá que proceder a eventuais correcções financeiras.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 2
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Referência: IATE

Holandês

de onafhankelijke instantie neemt haar besluiten na een procedure op tegenspraak en deze besluiten zijn, met middelen die door elke lid-staat worden vastgesteld, juridisch bindend .

Português

a instância independente tomará as suas decisões na sequência de um processo contraditório e essas decisões produzirão, pelos meios determinados por cada estado-membro, efeitos jurídicos coercivos.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 4
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Referência: IATE

Holandês

de codex zou rechtskracht moeten krijgen, gepubliceerd moeten worden en een transparante toepassing van de grondbeginselen van de onderzoeken van het olaf mogelijk moeten maken, met name het beginsel van doorzichtigheid en het recht op tegenspraak.

Português

tal código deverá obter força legal, ser publicado e permitir uma aplicação transparente dos princípios fundamentais que regem os inquéritos do olaf, nomeadamente os de transparência e do contraditório.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 2
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Referência: IATE

Holandês

maar toch wilde de commissie dat het om een procedure op tegenspraak zou gaan, waarbij het vertrouwelijke karakter van diegenen die getuigenissen zouden afleggen beschermd zou worden en in de tweede plaats zou het woord worden gegeven aan de autoriteiten van rangoon.

Português

mas a comissão manteve, inclusivamente, a ideia de que se trata de um processo contraditório, salvaguardando a confidencialidade das pessoas que estavam a testemunhar, e, em segundo lugar, dando também a palavra às autoridades de rangum.

Última atualização: 2012-03-23
Frequência de uso: 4
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Referência: IATE

Holandês

in het geval dat de lidstaat in de aangevoerde verantwoording niet voldoende reden vindt om met de eventueel gewijzigde aangifte in te stemmen, vindt op verzoek van de olijvenproducent een verificatie op tegenspraak plaats waarvan de olijvenproducent de kosten draagt indien de eventueel overeenkomstig de eerste alinea gewijzigde gegevens in de aangifte niet worden bevestigd.

Português

a pedido do olivicultor, caso a justificação fornecida não seja considerada satisfatória pelo estado-membro para que os dados declarados, eventualmente alterados, possam ser aceites, proceder-se-á a uma verificação contraditória, cujos custos serão suportados pelo olivicultor se os dados declarados, eventualmente alterados em virtude do primeiro parágrafo, não forem confirmados.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 3
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Referência: IATE

Holandês

wij kunnen overigens niet alles in het verslag opnemen wat wij weten, vooral als ook een onderzoek door het openbaar ministerie loopt. aangezien een procedure op tegenspraak is voorgeschreven, zouden wij de tegenpartij te vlug kunnen waarschuwen.

Português

a propósito, em termos gerais, nem sempre podemos incluir no relatório tudo o que sabemos, sobretudo se, em paralelo, está a decorrer a instrução de um processo por parte do ministério público, dado que, estando obrigados a um processo de contestação, iríamos alertar a outra parte com muita antecedência.

Última atualização: 2012-03-23
Frequência de uso: 4
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Holandês

de feiten zijn dus vastgesteld. men heeft de autoriteiten van myanmar mondeling gevraagd om deel te nemen teneinde daadwerkelijk een procedure op tegenspraak te kunnen garanderen, helemaal los van alle intellectuele of politieke weerstand die wij hier zouden kunnen voelen, maar de regering van birma heeft de uitnodiging mondeling van de hand gewezen.

Português

verificaram-se os factos, solicitou-se, por nota verbal, a participação das autoridades de myanmar, com o objectivo de garantir um processo realmente contraditório, independentemente da repugnância intelectual ou política por parte de qualquer de nós, e, por nota verbal, o governo da birmânia rejeitou o convite.

Última atualização: 2012-03-23
Frequência de uso: 4
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Referência: IATE

Holandês

kwesties als de erkenning zonder exequaturverlening van op tegenspraak of gemeenschappelijk verzoek gedane uitspraken bij erfopvolging, de, residuele bevoegdheid, de erkenning van besluiten en aktes van publieke of particuliere niet-gerechtelijke autoriteiten of de inschrijving in het nationale kadaster op basis van een europese verklaring van erfrecht moeten daarentegen wel europeesrechtelijk worden geregeld.

Português

contudo, as referentes ao reconhecimento sem exequatur das decisões judiciárias litigiosas ou não em matéria de sucessões, a competência residual, o reconhecimento de decisões e de actos de autoridades não judiciárias públicas ou privadas ou a inscrição nos registos prediais nacionais assente na certidão europeia de direitos sucessórios devem fazer parte da legislação europeia prevista.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 2
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Holandês

voor alle stoffen geldt dat, indien de uitkomst wordt aangevochten op basis van een analyse op tegenspraak, deze resultaten bevestigd moeten worden door het nationale referentielaboratorium dat overeenkomstig artikel 14, lid 1, voor de betrokken stof of het betrokken residu is aangewezen; wanneer deze laatste bevestiging positief is, komen de kosten ten laste van de eiser.

Português

para todas as substâncias, em caso de contestação com base numa análise contraditória, esses resultados devem ser confirmados pelo laboratório nacional de referência designado nos termos do nº 1 do artigo 14º para a substância ou resíduo em causa. esta última confirmação deve ser efectuada a expensas do queixoso em caso de confirmação.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 3
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Referência: IATE

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