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ouderdomsuitkeringen

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Holandês

omzetting van invaliditeitsuitkeringen in ouderdomsuitkeringen

Português

transformação das prestações de invalidez em prestações de velhice

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 3
Qualidade:

Holandês

hervatting van uitkeringen na schorsing of intrekking - omzetting van invaliditeitsuitkeringen in ouderdomsuitkeringen

Português

prestações que voltam a ser concedidas após suspensão ou supressão - transformação das prestações de invalidez em prestações de velhice

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 3
Qualidade:

Holandês

de invaliditeitsuitkeringen worden eventueel in ouderdomsuitkeringen omgezet op de voorwaarden gesteld door de wettelijke regeling of de wettelijke regelingen krachtens welke zij zijn toegekend, en overeenkomstig het bepaalde in hoofdstuk 3.

Português

as prestações de invalidez são transformadas, se for caso disso, em prestações de velhice nas condições previstas pela legislação ou pelas legislações nos termos da qual ou das quais foram concedidas e em conformidade com as disposições do capítulo iii.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 3
Qualidade:

Holandês

indien echter in het in lid 2 bedoelde geval de invaliditeitsuitkeringen overeenkomstig artikel 39 zijn toegekend, kan het orgaan dat deze uitkeringen verschuldigd blijft, artikel 49, lid 1, sub a), toepassen, alsof degene, die bedoelde uitkeringen geniet, voldeed aan de door de wettelijke regeling van de betrokken lid-staat gestelde voorwaarden voor het recht op ouderdomsuitkeringen; daarbij wordt het in artikel 46, lid 2, sub a), bedoelde theoretische bedrag vervangen door het bedrag van de door genoemd orgaan verschuldigde invaliditeitsuitkeringen.

Português

todavia, se no caso previsto no n° 2, as prestações de invalidez tiverem sido concedidas em conformidade com o disposto no artigo 39°, a instituição que continua devedora destas prestações pode aplicar o disposto no n° 1, alínea a) do artigo 49°, como se o beneficiário das mesmas prestações preenchesse as condições exigidas pela legislação do estado-membro interessado para ter direito às prestações de velhice, substituindo o montante teórico estabelecido no n° 2, alínea a) do artigo 46°, pelo montante das prestações de invalidez devidas pela mesma instituição.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 3
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