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aplicaÇÃo dos montantes compensatÓrios monetÁrios e restituiÇÕes agrÍcolas excluÍda.
aplicaÇÃo dos montantes compensatÓrios monetarios e restituiÇÕes agrÍcolas excluÍda.

aplicaÇÃo do artigo 371° do regulamento (cee) n° 2454/93.
aplicaÇÃo do artigo 371.° do regulamento (cee) n.° 2454/93.

aplicação do primeiro travessão do artigo 2º do regulamento (cee) nº 1055/77.
aplicaço do primeiro travesso do artigo 2°. do regulamento (cee) n° 1055/77.

in portuguese aplicação do regulamento (ce) n.o 950/2006, açúcar complementar.
portugál nyelven aplicação do regulamento (ce) n.o 950/2006, açúcar complementar.

in portuguese aplicação do regulamento (ce) n.o 950/2006, açúcar dos balcãs.
portugál nyelven aplicação do regulamento (ce) n.o 950/2006, açúcar dos balcãs.

in portuguese aplicação do regulamento (ce) n.o 950/2006, açúcar complementar.
aplicação do regulamento (ce) n.o 950/2006, açúcar complementar.

mercadorias de retorno por aplicação da alínea b) do n° 2 do artigo 185° do código;
mercadorias de retorno por aplicação da alínea b) do n.o 2 do artigo 185.o do código;

pedido de aplicação do n.o 7 do artigo 10.o do regulamento (ce) n.o 2090/2002
pedido de aplicaço do n. 7 do artigo 10. do regulamento (ce) n. 2090/2002

in portuguese cevada de intervenção sem aplicação de uma restituição ou imposição, regulamento (ce) n.o 990/2006
portugálul cevada de intervenção sem aplicação de uma restituição ou imposição, regulamento (ce) n.o 990/2006

in portuguese trigo mole de intervenção sem aplicação de uma restituição ou imposição, regulamento (ce) n.o 990/2006
portugálul trigo mole de intervenção sem aplicação de uma restituição ou imposição, regulamento (ce) n.o 990/2006

in portuguese aplicação do regulamento (ce) n.o 950/2006, açúcar «concessões cxl».
aplicação do regulamento (ce) n.o 950/2006, açúcar «concessões cxl».

(cee) n.o 2454/93 destino especial: mercadorias destinadas À exportaÇÃo - aplicaÇÃo de restituiÇÕes agrÍcolas excluÍda
(cee) n.o 2454/93 destino especial: mercadorias destinadas À exportaÇÃo – aplicaÇÃo de restituiÇÕes agrÍcolas excluÍda

in portuguese transferência de produtos de intervenção — aplicação do n.o 5 do artigo 8.o do regulamento (ue) n.o 807/2010.
portugálul transferência de produtos de intervenção — aplicação do n.o 5 do artigo 8.o do regulamento (ue) n.o 807/2010.

aplicação do regulamento (ce) n.o 1159/2003, n.o... (açúcar preferencial acp Índia: n° 09.4321)
aplicaço do regulamento (ce) n.o 1159/2003, n.o (açúcar preferencial acp-Índia: no09.4321)