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(di seguito: dpr 1165/1963).
(a seguir denominado: dpr 1165/1963).

25, primo comma, del dpr n.
sob a epígrafe «registo das aquisições», o artigo 25.

in applicazione dell’art. 3 del dpr n.
em aplicação do artigo 3.

1453/1935 e il dpr del 18 aprile 1979.
em seguida, deve verificar se o auxílio corresponde a alguma das excepções previstas no tratado.

109/1994, attuata dal dpr n. 554/1999.
os contratos de empreitada de obras públicas são regulados pela lei n.aplicada pelo dpr n.o 554/1999.

19, primo comma, del dpr n. 633/72 prevede:
, primeiro parágrafo, do dpr n.

19, primo comma, del dpr n. 633/72 violi tale principio.
, primeiro parágrafo, do dpr n.o

questo metodo corrisponde al secondo dei due metodi alternativi di cui al dpr 1165/1963.
este método corresponde ao segundo dos dois métodos alternativos previstos no dpr 1165/1963.

28, comma 4, della legge n. 109/1994, e 188 del dpr n.
4, da lei n.

nell’ipotesi in cui la corte dovesse decidere che l’art. 19 del dpr n.
para o caso de o tribunal de justiça considerar que o artigo 19.

per quanto concerne le navi, il dpr impone alle concessionarie di utilizzare unità costruite da non più di 18 anni e di esserne proprietarie, salvo deroga espressa del ministero.
no que respeita às embarcações, o decreto presidencial impõe que as empresas concessionárias utilizem unidades construídas no máximo há 18 anos e das quais sejam proprietárias, salvo derrogação expressamente prevista pelo ministério.

la direttiva 89/440 è stata attuata nell'ordinamento italiano col dpr 19 dicembre 1991, n. 406.
a directiva 89/440 foi transposta para a ordem jurídica italiana através do decreto presidencial n.° 406/91.

come da accordi si allega documento in originale ai sensi dpr 445/2000 sezione iii art. 14, comma 1 e risoluzione nr. 107/2001 dell'agenzia delle entrate. la r.m. 107/2001 precisa che la fattura trasmessa tramite posta elettronica da ritenersi legittima sempre che venga materializzata su supporto cartaceo, vi invitiamo quindi ad effettuarne la stampa. vi ricordiamo che non farà seguito la spedizione tramite posta ordinaria. cogliamo l'occasione per porgervi i nostri più cordiali saluti.
tardor