Você procurou por: il atto, dopo ritenuto conforme, (Italiano - Português)

la commissione lo ha ritenuto conforme al codice degli aiuti alla
estes valores revelam uma rácio de 0,6 mil milhões de liras (0,4 milhão de ecus) por tbc auxiliada, que é comparável ao dos auxílios já autorizados.

la commissione sottopone il piano da essa ritenuto conforme per approvazione, secondo la procedura di cui all'articolo 33.
a comissão apresentará o plano que considerou conforme para aprovação, nos termos do procedimento previsto no artigo 33º

il binario con le caratteristiche di progettazione stabilite nella sezione 6.2.5.2 è ritenuto conforme a detto requisito.
considera-se que uma via com as características de projecto enunciadas no ponto 6.2.5.2 respeita este requisito.

l’esportatore rimanente è stato ritenuto conforme a tutti criteri dell’articolo 9, paragrafo 5, del regolamento di base.
quanto ao exportador restante, considerou-se que cumpria todos os critérios estabelecidos no n.o 5 do artigo 9.o do regulamento de base.

organizzare un concorso in modo da sostenere costi eccessivi per un numero limitato di candidati non poteva essere ritenuto conforme a quel requisito.
não se pode considerar que a organização de um concurso que acarrete despesas excessivas para um número limitado de candidatos responda a esta exigência.

se dopo la prova di cui al punto 4.1 qui appresso il campione non è ritenuto conforme alle prescrizioni della presente direttiva si devono sottoporre alla prova altri campioni.
se após o ensaio referido no ponto 4.1 o dispositivo silencioso ou o componente não for considerado como conforme com as prescrições da presente directiva, terão de ser ensaiados dois dispositivos ou componentes.

il programma presentato dalla romania è stato ritenuto conforme alla normativa veterinaria comunitaria e in particolare al regolamento (ce) n. 2160/2003.
o programa apresentado pela roménia cumpre o disposto na legislação veterinária comunitária pertinente e, em particular, no regulamento (ce) n.o 2160/2003.

la partecipazione dell'azionariato privato è significativa in quanto ammonta al 40 %, cosa che la corte di giustizia ha ritenuto conforme al principio di concomitanza.
a participação dos accionistas privados é significativa, uma vez que se eleva a 40 %, percentagem que o tribunal de justiça considerou conforme ao princípio da concomitância.

si deve facilitare l'innovazione accettando che un prodotto nuovo, che ha le stesse prestazioni di un prodotto esistente e che è conforme alle norme volontarie, sia ritenuto conforme alle stesse norme.
isto não quer dizer que não possa existir inovação neste domínio, mas, nesse caso, deverá eliminar completamente o problema, suprimindo pura e simples mente o teclado sem introduzir novas aprendizagens (escrita natural directa mente reconhecida pelo computador e reconhecimento vocal).

il 7 marzo 2003, la svezia e la danimarca hanno presentato il loro programma nazionale di lotta contro lo scrapie, ritenuto conforme ai criteri imposti dal regolamento (ce) n. 999/2001.
em 7 de março de 2003 e em 5 de setembro de 2003, respectivamente, a suécia e a dinamarca apresentaram programas nacionais de luta contra o tremor epizoótico que se considera cumprirem os critérios exigidos estabelecidos no regulamento (ce) n.o 999/2001, sendo provável também que ambos os estados-membros apresentem uma prevalência reduzida ou ausência de tremor epizoótico nos respectivos territórios.

un proiettore è ritenuto conforme ai requisiti del presente punto se la lampada può essere agevolmente fissata nel proiettore e se anche al buio si possono inserire le alette di posizionamento correttamente nella loro sede.
considera-se que um farol cumpre as prescrições do presente número quando é fácil encaixar a lâmpada de incandescência no farol e inserir as alhetas de orientação correctamente nas suas fendas, mesmo no escuro.

la vigorosa politica energetica messa in atto dopo il primo shock petrolifero del 1973 ha consentito di dissociare aumento
o bei contribui para o reforço da segurança do abastecimento energético segundo três vertentes: valorização dos recursos energéticos endógenos da comunidade, utilização racional dos recursos disponíveis e diversificação das importações.

a) che la notifica è ritenuta conforme alla presente direttiva e che l'emissione può aver luogo, oppure
a) quer confirmando que a notificação está conforme com a presente directiva e que se pode proceder à libertação;

visto il l'atto relativo alle condizioni di adesione dei due nuovi stati membri, in particolare l’articolo 27, paragrafo 4,
tendo em conta o acto relativo às condições de adesão dos dois novos estados-membros, nomeadamente o n.º 4 do artigo 27.º,

se non viene oltrepassato il livello di cui al punto 6.3.2.4 dell’allegato i, allora il veicolo è ritenuto conforme ai requisiti del presente allegato per quanto riguarda tale fascia di frequenza e non occorre effettuare la prova completa.»
se o nível especificado no ponto 6.3.2.4 do anexo i não for excedido, o veículo é considerado como satisfazendo os requisitos do presente anexo no que diz respeito a essa banda de frequências e não é necessário efectuar o ensaio completo.».

- qualsiasi altra modalità raccomandata dal comitato direttivo e ritenuta conforme alle politiche e procedure applicabili in entrambe le parti.
- quaisquer outras modalidades recomendadas pelo comité de direcção consideradas conformes com as políticas e procedimentos aplicáveis em ambas as partes.

la semplificazione degli obblighi, in modo tale che l’organizzazione in possesso di una registrazione sia ritenuta conforme a determinati obblighi normativi in materia di ambiente contenuti in altri strumenti legislativi individuati dalle autorità competenti,
desagravamento regulamentar, de forma que uma organização registada seja considerada conforme com certos requisitos legais em matéria de ambiente estabelecidos noutros instrumentos jurídicos, identificados pelas autoridades competentes;

la commissione si è sforzata in ogni modo di prendere una decisione che aiuti l'industria e che sia ritenuta conforme al diritto comunitario e che per tanto, se del caso, possa essere difesa davanti alla corte di giustizia.
propomos que a abertura se faça gradualmente e que os países sejam ajudados durante esse processo, em vez de terem de enfrentar uma abertura cega e horizontal, tal como aquela que foi ditada, por exemplo, pela omc.

ma nell'ultimo atto, dopo che lui l'ha lasciata, mio padre mi disse: "adesso lei si suicida".
mas no último acto, depois de ele a deixar, o meu pai disse-me, "ela vai-se matar."

la normativa danese che recepisce la direttiva 91/676/cee è ritenuta conforme alla direttiva e le disposizioni della normativa in questione si applicano anche alla deroga.
pode considerar-se que a legislação dinamarquesa que transpõe a directiva 91/676/cee está em conformidade com esta última e que as suas disposições são igualmente aplicáveis à derrogação.