Você procurou por: previgente (Italiano - Português)

l’adozione della proposta comporterà l’abrogazione della legislazione previgente.
a adopção da proposta implicará a revogação da legislação em vigor.

secondo detto governo, il regime previgente non presentava i profili di incompatibilità con il diritto comunitario allegati dalla commissione.
segundo o referido governo, o regime anteriormente vigente não apresentava as incompatibilidades com o direito comunitário alegadas pela comissão.

nel testo previgente tale possibilità sussisteva unicamente nell'ipotesi in cui la corte fosse manifestamente incompetente a conoscere del ricorso.
por fim, há que assinalar a alteração das regras de competência do tribunal de justiça em matéria de incidentes.

l’articolo 1 delimita l’ambito di applicazione del regolamento, che corrisponde a quello della normativa previgente.
o artigo 1º retoma o âmbito de aplicação da legislação anterior.

perché ad amsterdam si sarebbe dovuto prevedere un riferimento alle isole meno favorite quando queste, di fatto, erano già incluse tra le regioni meno favorite menzionate dal corrispondente articolo del trattato previgente?
por que se deveria ter incluído em amesterdão uma referência às ilhas menos favorecidas quando, de facto, estas figuravam já entre as regiões menos favorecidas mencionadas no antigo artigo?

nell'interesse della chiarezza e dell'intelligibilità delle norme comunitarie, occorre abrogare i regolamenti ormai privi di contenuto sostanziale ed elaborarne uno nuovo sulla base del consolidamento della normativa previgente.
com a revogação dos regulamentos que deixaram de ter objecto e a redacção de um novo regulamento com base na versão consolidada dos precedentes textos pretende-se contribuir para a clareza e boa compreensão da legislação comunitária.

a seconda dei diversi settori e alla luce della prassi e dell'esperienza maturata nell'ambito delle previgenti organizzazioni comuni dei mercati (omc), è opportuno che il regime di intervento pubblico sia disponibile in determinati periodi dell'anno e che, in tali periodi, sia aperto su base permanente oppure in funzione dei prezzi di mercato.
conforme adequado a cada setor em causa à luz da prática e experiência com organizações comuns de mercado (ocm) anteriores, o sistema de intervenção pública deverá estar disponível durante certos períodos do ano e deverá, durante esses períodos, estar aberto numa base permanente ou ser aberto em função dos preços do mercado.