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108 periodi di residenza utili unicamente ai fini dell’acquisizione del diritto
108 períodos de residência unicamente para aquisição do direito à pensão

40 periodo di assicurazione obbligatoria (ai fini dell’acquisizione del diritto)
40 período de seguro obrigatório (para efeitos de aquisição do direito)

la regola della totalizzazione verrà applicata ai fini dell'acquisizione, del mantenimento o del recupero del diritto a prestazioni.
a regra da totalização será aplicada com vista à aquisição, manutenção ou recuperação do direito às prestações.

la commissione può prendere qualsiasi provvedimento utile ai fini dell'acquisizione di informazioni circa gli aspetti tecnici della domanda.
a comissão pode tomar quaisquer medidas necessárias para se informar quanto a todos os aspectos técnicos do pedido.

tale effetto dissuasivo si produce sul lavoratore quando una normativa nazionale stabilisce che, ai fini dell'acquisizione del diritto alla pensione,
na medida em que os presentes autos não contêm nenhum elemento susceptível de justificar objectivamente esta diferença de tratamento entre os trabalhadores migrantes e os trabalhadores que não utilizaram o seu direito à livre circulação, esta diferença deve ser qualificada como discriminatória e portanto contrária às normas fundamentais do tratado que visam garantir a livre circulação dos trabalhadores.

il medico curante determineraÁ se la malattia eÁ associata o meno all'attivitaÁ lavorativa; tale conferma eÁ essenziale ai fini dell'acquisizione del diritto alle prestazioni in questione.
 essencial para a concessaÄo das prestacàoÄes em questaÄo.

il medico curante determinerà se la malattia è associata o me­no all'attività lavorativa; tale conferma è essenziale ai fini dell'acquisizione del diritto alle prestazioni in questione.
o médico que o trata determinará se a sua doença é de natureza profissional; essa confirmação é essencial para a concessão das prestações em questão.

presa in considerazione dei periodi di assicurazione o di residenza compiuti sotto le legislazioni alle quali il lavoratore subordinato o autonomo è stato soggetto ai fini dell'acquisizione, del mantenimento o del recupero del diritto a prestazioni
consideração dos períodos de seguro ou de residência cumpridos ao abrigo das legislações às quais o trabalhador assalariado ou não assalariado esteve sujeito para efeitos de aquisição, manutenção ou recuperação do direito a prestações

periodi assicurativi da prendere in considerazione unicamente ai fini dell’acquisizione del diritto alla pensione di vecchiaia anticipata e al calcolo delle relative prestazioni:
período de seguro a ter em conta apenas para fins de direito a pensão de velhice antecipada e prestações reduzidas de pensão de velhice antecipada:

5150 — l'istituzione competente tiene conto, secondo la legislazione che applica, del grado di inabilità risultante nei casi precedenti, ai fini dell'acquisizione del diritto e della determinazione dell'importo delle prestazioni.
5140 — na falta de seguro ou de instituição especializada no país de estada ou de residência, as prestações em espécie, devidas ao abrigo do seguro contra acidentes de trabalho ou doenças profissionais, são concedidas pela instituição responsável pelas referidas prestações nos termos do seguro doença-maternidade.

1501/95 si considerano rilasciati, ai fini della determinazione della durata di validità, il giorno di presentazione dell'offerta.
— forem acompanhadas de um pedido de certificado de exportação para o destino em questão.

ai fini dell'acquisizione dei diritti previsti alle lettere a) e b), i periodi di occupazione trascorsi dall'interessato nello stato membro in cui esercita un'attività sono considerati periodi trascorsi nello stato membro ospitante.
para efeitos da aquisição dos direitos estabelecidos nas alíneas a) e b), os períodos de actividade passados no território do estado-membro em que a pessoa em questão trabalha são considerados como passados no estado-membro de acolhimento.

i periodi d'occupazione cosí compiuti nel territorio dell'altro stato membro sono considerati, ai fini dell'acquisizione dei diritti di cui alle precedenti lettere a) e b), come periodi di attività nel territorio dello stato di residenza.
os períodos de emprego assim compridos no território de outro estado-membro serão considerados, para efeitos de aquisição dos direitos previstos nas alíneas a) e b), como compridos no território do estado de residência.

si tratta di offrire ai giovani le migliori opportunità ripristinando in un certo modo, su scala europea e per i mestieri più vari, le tradizioni dell'artigianato, che già tanto hanno contribuito alla qualità dei prodotti europei e dimostrato l'importanza della mobilità ai fini dell'acquisizione delle conoscenze e delle com­petenze.
trata­se de dar melhores oportunidades aos jovens, seguindo de certo modo, à escala de toda a união e para as profissões mais diversas, o espírito do com­panheirismo que tanto contribuiu para a qualidade dos produtos europeus e que já demonstrou a importância da mobilidade para a aquisição dos conheci­mentos e das competências.

4851-1 — il periodo di assicurazione o di residenza inferiore ad un anno è preso in considerazione ai fini dell'acquisizione, del mantenimento, o del recupero dei diritti a prestazioni nonché per il calcolo dell'importo teorico di una prestazione da parte degli altri stati membri in causa.
4820-3 — se a ap ¡cação das cláusulas nacionais anticúmulo é compatível com o direito comunitário, este fixa, contudo, limites às reduções delas decorrentes. nos dois acórdãos de 13 de outubro de 1977 (processos 22/77 e 37/77 já citados), o tribunal de justiça julgou que «se a aplicação da legislação nacional (incluindo as regras anticúmulo) se revelar menos favorável que a do regime de totalização e prorratização, este último regime deve ser aplicado, por força do artigo 46?, n? 1, do regulamento n? 1408/71».

4331 — il paragrafo 1 dell'articolo 18 ricorda l'obbligo di procedere, ove necessario, alla totalizzazione dei periodi di assicurazione, di occupazione o di residenza compiuti sotto la legislazione di ogni stato membro, ai fini dell'acquisizione, del mantenimento o del recupero del diritto alle prestazioni in un altro stato membro.
4331 — o n? 1 do artigo 18? refere a obrigação de proceder, na medida do necessário, à totalização dos períodos de seguro, de emprego ou de residência cumpridos ao abrigo da legislação de qualquer outro estado-membro, com vista à aquisição, manuten­ção ou recuperação do direito às prestações em outro estado--membro.

6) se il mandato d'arresto europeo è stato rilasciato ai fini dell'esecuzione di una pena o di una misura di sicurezza privative della libertà, qualora la persona ricercata dimori nello stato membro di esecuzione, ne sia cittadino o vi risieda, se tale stato si impegni a eseguire esso stesso tale pena o misura di sicurezza conformemente al suo diritto interno;
6. se o mandado de detenção europeu tiver sido emitido para efeitos de cumprimento de uma pena ou medida de segurança privativas de liberdade, quando a pessoa procurada se encontrar no estado-membro de execução, for sua nacional ou sua residente e este estado se comprometa a executar essa pena ou medida de segurança nos termos do seu direito nacional;

1.19 inoltre, le decisioni definitive dei tribunali nazionali dovrebbero essere automaticamente riconosciute in tutta l'unione europea, senza necessità di altre procedure di exequatur e senza che siano invocati motivi di non esecutività [3]. in merito al certificato rilasciato ai fini dell'esecuzione non dovrebbe quindi essere possibile alcun ricorso.
1.19 além disso, essas decisões definitivas dos órgãos jurisdicionais nacionais deveriam ser automaticamente reconhecidas na união, sem qualquer outro procedimento de validação ou invocação de motivos de recusa de execução [3], pelo que o certificado emitido para a execução não deveria ser passível de recurso.

1408/71, deve tenere conto, ai fini dell'acquisizione, del mantenimento o del recupero del diritto alle prestazioni, di cui al paragrafo 1 del suddetto articolo, di tutti i perlodi compiuti sotto la legislazione di ogni altro stato membro, siano essi nell'ambito di un regime generale o speciale, per i subordinati o per gli autonomi.
considerando que, se prestações familiares ou abonos de família são devidos a duas pessoas diferentes no decurso de um mesmo período em relação ao mesmo membro da família, por força da legislação do estado competente e da legislação do estado em cujo território residem os membros da família, o direito às prestações familiares ou abonos de família, devidas ao abrigo da legislação do estado competente, fica suspenso por força do artigo 76? do regulamento (cee) n? 1408/71, se for «por motivo do exercício de uma actividade profissional» que essas prestações familiares ou abonos de família são devidos nos termos da legislação do outro estado ; que o n? 3 do artigo 79? do regulamento (cee) n? 1408/71 compreende uma disposição análoga no que respeita às prestações aos titulares de pensão ou renda e aos órfãos; i) em consequência de doença, maternidade, acidente do trabalho, doença profissional ou desemprego, com manutenção da remuneração ou concessão das presta­ções correspondentes, excluindo pensões e rendas, ou ainda ii) por motivo de férias pagas, de greve ou de lock-out.

certificato relativo ai requisiti di quarantenail sottoscritto, veterinario ufficiale, certifica che gli animali (1) descritti nel certificato veterinario (2) numero …. emesso il … sono stati ospitati a partire dal …. [data di entrata (3)] presso il centro di quarantena di saint-pierre e miquelon, conformemente ai requisiti di cui all’allegato iv, parte 4, della decisione 79/542/cee, per un periodo di …. giorni prima di essere rilasciati ai fini dell'esportazione verso l'ue e che, durante il periodo in parola, sono stati sottoposti, con esito negativo (4), ai seguenti (5) eseguiti presso un laboratorio riconosciuto nella comunità europea.1.2.
atestado das condições de quarentenao abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os animais (1) descritos no certificado sanitário (2) ….. número… libertados em… residiram … [data de entrada (3)] no centro de quarentena de são pedro e miquelon nas condições previstas na parte 4 do anexo iv da decisão 79/542/cee durante um período de: … dias antes de serem libertados para exportação para a ue e, durante esse período, foram sujeitos aos seguintes testes (4), realizados num laboratório aprovado na comunidade europeia, com resultados negativos (5).1.2.