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assume a forma de uma subvenção financiada por recursos estatais.
assume a forma de uma subvenção financiada por recursos estatais.

in portoghese subvenção arroz reunião fixada antecipadamente em … (data da fixação antecipada)
em língua portuguesa subvenção arroz reunião fixada antecipadamente em … (data da fixação antecipada)

in portoghese subvenção arroz reunião aplicável em … (data de admissão da declaração de expedição)
em língua portuguesa subvenção arroz reunião aplicável em … (data de admissão da declaração de expedição)

- subvenção arroz reunião aplicável em . . . (data de admissão da declaração de expedição)
- subvenção arroz reunião aplicável em . . . (data de admissão da declaração de expedição)

in portoghese subvenção arroz reunião fixada antecipadamente em … (data de apresentação do pedido do documento)
em língua portuguesa subvenção arroz reunião fixada antecipadamente em … (data de apresentação do pedido do documento)

- subvenção arroz reunião fixada antecipadamente em . . . (data de apresentação do pedido do documento).
- subvenção arroz reunião fixada antecipadamente em . . . (data de apresentação do pedido do documento).

in portoghese documento de subvenção arroz reunião — n.o 11.oa do regulamento (cee) n.o 1418/76
em língua portuguesa documento de subvenção arroz reunião — n.o 11.oa do regulamento (cee) n.o 1418/76

a comissão considera que a medida projectada constitui um auxílio estatal, na acepção do n.o 1 do artigo 87.o do tratado ce: assume a forma de uma subvenção financiada por recursos estatais; é selectiva, uma vez que se destina apenas aos envc; esta subvenção selectiva é susceptível de falsear a concorrência, visto que proporciona aos envc uma vantagem relativamente aos restantes concorrentes que não beneficiam de auxílio.
a comissão considera que a medida projectada constitui um auxílio estatal, na acepção do n.o 1 do artigo 87.o do tratado ce: assume a forma de uma subvenção financiada por recursos estatais; é selectiva, uma vez que se destina apenas aos envc; esta subvenção selectiva é susceptível de falsear a concorrência, visto que proporciona aos envc uma vantagem relativamente aos restantes concorrentes que não beneficiam de auxílio.