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prÁtica de processo civil

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Holandês

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Português

convenção relativa ao processo civil (1905)

Holandês

verdrag betreffende de burgerlijke rechtsvordering (1905)

Última atualização: 2014-11-14
Frequência de uso: 2
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Referência: IATE

Português

procedimentos nacionais de restituição no quadro de um processo civil ou administrativo 23

Holandês

nationale terugvorderingsprocedures in civiele of administratieve procedures 23

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 3
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Referência: IATE

Português

o novo código do processo civil não foi ainda adoptado.

Holandês

het wetboek van burgerlijke rechtsvordering is nog niet goedgekeurd.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 2
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Referência: IATE

Português

na estónia: artigo 86.o do código de processo civil (tsiviilkohtumenetluse seadustik),

Holandês

in estland: artikel 86 van het wetboek van burgerlijke rechtsvordering (tsiviilkohtumenetluse seadustik);

Última atualização: 2014-11-18
Frequência de uso: 2
Qualidade:

Referência: IATE

Português

d) eliminar os obstáculos criados por disparidades em matéria de direito civil e processo civil;

Holandês

d) de belemmeringen die zijn ontstaan door verschillen in burgerlijk recht en burgerlijke rechtsvordering uit de weg te ruimen;

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 3
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Referência: IATE

Português

a ressarcir o dano sofrido pelo segurado, de comum acordo ou através de um processo civil ou penal,

Holandês

het verhaal van door de verzekerde geleden schade, door middel van een minnelijke schikking of van een civielrechtelijke of strafrechtelijke procedure;

Última atualização: 2014-10-19
Frequência de uso: 2
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Português

a execução forçada rege-se pelas normas de processo civil em vigor no estado em cujo território seja efectuada.

Holandês

de gedwongen tenuitvoerlegging geschiedt volgens de bepalingen van burgerlijke rechtsvordering die van kracht zijn in de staat van executie.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 2
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Português

a execução forçada regula-se pelas normas de processo civil em vigor no estado em cujo território seja efectuada.

Holandês

de gedwongen tenuitvoerlegging geschiedt volgens de bepalingen van burgerlijke rechtsvordering die van kracht zijn in de staat van executie.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 2
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Português

deveria então dar-se início a um processo civil de anulação, apresentado pela parte demandante.

Holandês

eiser zou dan in een normale civiele procedure kunnen verzoeken om nietigverklaring, scheiding van tafel en bed of echtscheiding.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 2
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Português

b) da Áustria, de acordo com o artigo 21.o do código de processo civil (zivilprozessordnung) relativo à litis denuntiatio.

Holandês

b) oostenrijk, overeenkomstig artikel 21 van het wetboek van burgerlijke rechtsvordering (zivilprozessordnung) betreffende de litis denuntiatio.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 3
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Português

gostaria que houvesse um código penal europeu, um código civil europeu, um código de processo civil europeu e um código de processo penal europeu.

Holandês

ik ben voorstander van een europees wetboek van strafrecht, een europees burgerlijk wetboek, een europees wetboek van burgerlijke rechtsvordering en een europees wetboek van strafvordering.

Última atualização: 2012-03-23
Frequência de uso: 4
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Português

sei que é um primeiro passo para se chegar ao código do processo penal europeu, ao código do processo civil europeu."

Holandês

ik weet dat het een eerste stap is om te komen tot een europees wetboek voor strafrecht en een europees wetboek voor burgerrecht".

Última atualização: 2012-03-23
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Português

os ataques maciços ao direito civil e ao direito de processo civil nacionais não são objectivamente justificados pela iniciativa, que saudamos no seu essencial, de combater os atrasos nos pagamentos.

Holandês

het op zich prijzenswaardige initiatief voor de bestrijding van betalingsachterstanden rechtvaardigt de verregaande ingrepen in het civielrecht en burgerlijk procesrecht van de lidstaten niet.

Última atualização: 2012-03-23
Frequência de uso: 4
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Português

os códigos de processo civil da Áustria, da finlândia, dos países baixos e de outros estados-membros contemplam várias simplificações processuais em relação ao procedimento ordinário que são aplicáveis aos litígios de valor inferior a determinado limiar.

Holandês

het wetboek van burgerlijke rechtsvordering van oostenrijk, finland, nederland en andere lidstaten bevat verschillende procedurele vereenvoudigingen ten opzichte van de gewone procedure, die gelden voor vorderingen onder bepaalde drempels.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 2
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Português

4.5 dificuldades práticas de aplicação de determinados processos

Holandês

4.5 praktische toepassingsproblemen bij bepaalde procedures

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 3
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Português

(18) devido a diferenças entre os direitos nacionais no que diz respeito às normas de processo civil, especialmente as que regulam a citação e notificação de documentos, é necessário estabelecer uma definição específica e pormenorizada dessas normas mínimas.

Holandês

(18) wegens verschillen tussen de lidstaten op het gebied van de voorschriften voor civiele procedures, en met name de voorschriften inzake de betekening en kennisgeving van stukken, moet een specifieke en gedetailleerde definitie van de minimumnormen worden opgesteld.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 2
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Português

a) da república federal da alemanha, em aplicação dos artigos 68.o, 72.o, 73.o e 74.o do código de processo civil (zivilprozessordnung) relativos à litis denuntiatio;

Holandês

a) duitsland, met toepassing van de artikelen 68, 72, 73 en 74 van het wetboek van burgerlijke rechtsvordering (zivilprozessordnung) betreffende de litis denuntiatio;

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 3
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Português

"— na letónia: artigo 27.o e n.os 3, 5, 6 e 9 do artigo 28.o da lei do processo civil (civilprocesa likums),";

Holandês

"— in letland: artikel 27 en artikel 28, leden 3, 5, 6 en 9, van civilprocesa likums (wet betreffende het burgerlijk procesrecht),".

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 3
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Português

%quot% na letónia: artigo 27.o e n.os 3, 5, 6 e 9 do artigo 28.o da lei do processo civil (civilprocesa likums),%quot%;

Holandês

" in letland: artikel 27 en artikel 28, leden 3, 5, 6 en 9 van civilprocesa likums (wet betreffende het burgerlijke procesrecht);";

Última atualização: 2008-03-04
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