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ceder
to make over

ceder os direitos sobre os melhoramentos
to assign one's rights to improvements

ceder direito
assign right

não acho que as nações devem nem necessitam ceder outros direitos.
i don't believe the nations would or should give up other rights.

os agricultores podem ceder voluntariamente direitos ao pagamento à reserva nacional.
farmers may give up payment entitlements to the national reserve voluntarily.

os agricultores podem ceder voluntariamente direitos ao pagamento à reserva nacional.».
farmers may give up voluntarily payment entitlements to the national reserve.’;

cada uma das empresas será livre de utilizar ou ceder direitos de utilização da capacidade do gasoduto a terceiros.
each of the companies will be free to use or dispose of capacity rights to third parties.

e. o cliente não pode permitir que um terceiro apresente reclamações em seu nome, nem ceder direitos a terceiros.
e. customer may not permit any other party to notify claims on its behalf nor assign claims to any other party.

em seguida, theremin cedeu os direitos de produção à rca.
subsequently, theremin granted commercial production rights to rca.

— a partes só poderão ceder direitos, deveres e interesses no âmbito da cooperação mediante acordo escrito de todas as outras partes.
any award made shall be binding (article viii).

outros direitos podem ser cedidos pela safira por escrito ou incorporados nos materiais.
other rights may be granted to you by safira in writing or incorporated elsewhere in the materials.

estes direitos são cumulativos com os direitos cedidos em direto pelos organismos de radiodifusão.
the rights are additional to those cleared directly by broadcasters.

os direitos humanos nunca devem ceder às relações económicas na união europeia.
human rights must never give way to economic relations in the european union.

os direitos referidos no no 1 podem ser transmitidos, cedidos ou ser objecto de licença contratual.
the rights referred to in paragraph 1 may be transferred, assigned or subjet to the granting of contractual licences.

os direitos referidos no n.o 1 podem ser transmitidos, cedidos ou ser objecto de licença contratual.
the rights referred to in paragraph 1 may be transferred, assigned or subject to the granting of contractual licences.

a alegada justificação da microsoft para a sua recusa é o facto de que ao fornecer as informações em questão e permitir que os concorrentes as usem de modo a tornar os produtos compatíveis, seria o equivalente a ceder direitos de propriedade intelectual.
microsoft’s claimed justification for its refusal is that providing the information at stake and allowing competitors to use it in order to make compatible products would be tantamount to licensing intellectual property rights.

«a comunidade pode exigir que os direitos de autor decorrentes desses trabalhos lhe sejam cedidos.»
“the community shall have the right to acquire compulsorily the copyright in such works.”

a este propósito, basta referir que o apoio estatal beneficia a farice hf., a qual gere o cabo e cede direitos de utilização a partes interessadas contra remuneração.
in this respect it suffices to note that the state support benefits farice hf. which manages the cable and sells users’ rights to interested parties against remuneration.

qualquer obrigação direta ou indireta imposta ao licenciado de conceder uma licença exclusiva ou de ceder direitos, no todo ou em parte, ao licenciante ou a um terceiro designado por este último, em relação a melhoramentos por ele introduzidos na tecnologia licenciada ou a novas aplicações da mesma por ele desenvolvidas;
any direct or indirect obligation on the licensee to grant an exclusive licence or to assign rights, in whole or in part, to the licensor or to a third party designated by the licensor in respect of its own improvements to, or its own new applications of, the licensed technology;

a operação mediante a qual um organismo cede direitos de transmissão televisiva de jogos de futebol a um sujeito passivo é abrangida pelo artigo 44.o da directiva 206/112/ce.
a transaction whereby a body assigns television broadcasting rights in respect of football matches to taxable persons, shall be covered by article 44 of directive 2006/112/ec.