Você procurou por: codigo penal (Português - Inglês)

código penal
penal code

código penal turco
turkish penal code

o código penal israelense
the israeli penal code

código penal, 1992, frança.
labour court, 29 june 1990, ireland.

d introdução de alterações ao código penal;
d several amendments to the penal code.

ainda está por aprovar o novo código penal.
the negotiations with bulgaria closed at the technical level in june 2004.

a revogação de reabilitação (código penal, art.
*[http://www.prisonpolicy.org/scans/rehab.html]

ainda está por aprovar o novo código penal.
the new penal code still has to be approved.

senhor presidente, o código penal tem duas funções.
mr president, penal law has two functions.

código penal brasileiro e entendimento do supremo tribunal federal
the brazilian penal code and the interpretation of the federal supreme court

abolição urgente da pena de morte do código penal republicano.
urgent abolition of the death penalty from the republican penal code.

aplicar os novos código penal e código do processo penal.
implement the new criminal and criminal procedure codes.

mas afirmamos a vontade de que essa pena seja retirada do código penal.
i think that this clear declaration made by our parliament after maastricht is significant, as is the report we are considering today.

não precisamos de um código penal europeu nem de um ministério público europeu.
we should not have a common european criminal law or public prosecutor.

na década de 1910, galdino siqueira foi autor de anteprojeto de código penal.
* criminal code of finland* french penal code* german criminal code* hungarian penal code in english, "status of 18 august 2005" ;" operative hungarian penal code"* icelandic penal code* indian penal code and code of criminal procedure* iranian criminal code* iraqi penal code* italian penal code* penal code of japan* penal code of macau* criminal code of malta, enacted in 1854.

cada violação do presente, a minha vontade, serão processados pelo código penal.
every violation of this, my will, will be prosecuted by criminal code.

não estamos a falar de um código penal europeu, não é isso que queremos.
we are not talking about a european criminal code; that is not what we want.

não precisamos de um código penal europeu comum, nem de um ministério público europeu.
we should not have a common european criminal law or public prosecutor.

no código penal, existem muitos outros parágrafos que restringem a liberdade de expressão.
there are many other paragraphs in the penal code which restrict freedom of speech.

a homossexualidade no butão é ilegal e expressamente proibida no código penal do país (art.
homosexuality is illegal in bhutan in the penal code of bhutan (art.