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Skatteordningar i Guangdong-provinsen.

Português

Programas fiscais da Província de Guandong

Última atualização: 2014-11-18
Frequência de uso: 1
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Sueco

Statligt stöd som ingår i skatteordningar

Português

Auxílios estatais incluídos em regimes fiscais

Última atualização: 2014-02-06
Frequência de uso: 1
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Sueco

Utvidgning av två skatteordningar till att omfatta också företag i Västberlin

Português

b) Extensão de dois regimes de auxílios fiscais a favor das empresas instaladas em Berlim Ocidental

Última atualização: 2014-02-06
Frequência de uso: 1
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Sueco

Följaktligen, bör det i skatteordningar generellt krävas en koppling till en gemenskapsflagga.

Português

Por conseguinte, os regimes de desagravamento fiscal devem implicar, de forma geral, a existência de um vínculo a um pavilhão comunitário.

Última atualização: 2014-11-04
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Kommissionen kommer på grundval av detta meddelande att bedöma eller ompröva alla särskilda skatteordningar i medlemsstaterna från fall till fall.

Português

Com base nesta comunicação, a Comissão examinará ou reexaminará numa base casuística todos os regimes fiscais específicos em vigor nos Estados­Membros.

Última atualização: 2014-02-06
Frequência de uso: 1
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Sueco

Kommissionen kommer på grundval av detta meddelande att bedöma eller ompröva alla särskilda skatteordningar i medlemsstaterna från fall till fall.

Português

Com base nesta comunicação, a Comissão examinará ou reexa­minará numa base casuística todos os regimes fiscais específicos em vigor nos Estados­Mem­bros.

Última atualização: 2014-02-06
Frequência de uso: 1
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De tre besluten täcker de ur ekonomisk synvinkel viktigaste fallen av femton som granskats och utgör grunden för att avskaffa vissa skatteordningar som enligt

Português

Estas três decisões abrangem as mais economicamente importantes das quinze medidas examinadas e constituem um passo es sencial na supressão de certos regimes fiscais considerados prejudiciais pelo código de conduta sobre a fiscalidade das empresas.

Última atualização: 2014-02-06
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Begreppet ”höjd” punktskatt avser en annan skatteordning som är tillämplig på företaget eftersom det är ett exportorienterat företag sett i förhållande till övriga (icke exportorienterade) indiska företag.

Português

O termo «aumento» do imposto especial de consumo refere-se a um regime fiscal distinto que é aplicável à empresa pelo facto de estar estabelecida como «unidade orientada para a exportação» (Export Oriented Unit — «EOU»), do de outras empresas indianas (que são «unidades não orientadas para a exportação» (non-Export Oriented Unit).

Última atualização: 2014-11-18
Frequência de uso: 2
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uppskovsförfarande en skatteordning som tillämpas på tillverkning, bearbetning, förvaring eller flyttning av punktskattepliktiga varor som inte omfattas av ett suspensivt tullförfarande eller ett suspensivt tullarrangemang, varvid punktskatten är vilande, 8.

Português

«Regime de suspensão do imposto», um regime fiscal aplicável à produção, transformação, detenção e circulação dos produtos sujeitos ao imposto especial de consumo não abrangidos por um procedimento ou regime aduaneiro suspensivo, em que a cobrança do imposto especial de consumo é suspensa.

Última atualização: 2014-11-17
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automatisk skatteordning

Português

regime fiscal automático

Última atualização: 2014-11-15
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Artikeln innebär ett undantag från den allmänna skatteordningen i CGI, enligt vilken det inte är tillåtet att dra av sådana belopp vid beräkningen av ett företags beskattningsbara inkomst.

Português

Este artigo implica uma derrogação ao regime geral do CGI que não permite a dedução desses montantes para determinação do resultado tributável da empresa.

Última atualização: 2014-11-13
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Referência: IATE

Sueco

Kommissionen anser dock att återkrav, mot bakgrund av tidigare praxis vad gäller vissa skattestödsordningar [28], bara ska avse betalda skatter oavsett vad en stödmottagare skulle ha betalats om denna tillämpat andra skatteordningar som fanns tillgängliga vid denna tidpunkt.

Português

Todavia, à luz da prática relativa a alguns regimes de auxílios fiscais [28], a Comissão considera que a recuperaçãos deve dizer apenas respeito a impostos não pagos em relação ao montante que o beneficiário do regime teria pago se tivesse recorrido a outros regimes disponíveis na altura.

Última atualização: 2014-11-12
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Referência: IATE

Sueco

Kommissionen anser snarare att skatteordningen i fråga leder till en minskning av de avgifter som de stödmottagande bankerna normalt skulle ha fått bära vid liknande omorganisationer och måste därför betraktas som driftstöd.

Português

Pelo contrário, a Comissão considera que o regime fiscal em questão implicou uma redução dos encargos que as instituições de crédito beneficiárias deveriam normalmente suportar em caso de reorganizações do tipo acima descritos e, por este motivo, deve ser considerado como um auxílio ao funcionamento.

Última atualização: 2014-11-12
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Referência: IATE

Sueco

Såsom anges i punkt (23) kräver Belgien också att principen om likabehandling ska tillämpas på skatteåtgärder som i likhet med skatteordningen till förmån för samordningscenter varit föremål för ett beslut om statligt stöd.

Português

Como indicado no ponto 23, a Bélgica reivindica igualmente a aplicação do princípio da igualdade de tratamento em relação a medidas fiscais que, tal como o regime dos centros de coordenação, foram objecto de uma decisão em matéria de auxílios estatais.

Última atualização: 2014-11-12
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Sueco

Den skatteordning som tillämpats på samordningscentren är således oförenlig med gemenskapslagstiftningen från och med tidpunkten för delgivning av nämnda beslut.

Português

O regime dos centros de coordenação é, por conseguinte, incompatível a partir da data de notificação da referida decisão.

Última atualização: 2014-11-12
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Sueco

Domstolen menar därför att kommissionen borde ha fastställt en och samma lämpliga övergångsperiod för samtliga berörda företag, vilket skulle ha givit dem möjlighet att anpassa sig till den förändrade skatteordningen.

Português

Deste modo, o Tribunal indica que a Comissão deveria ter estabelecido, para todas as empresas em causa, um período transitório único e adequado, ou seja, para lhes permitir adaptarem-se à alteração do regime.

Última atualização: 2014-11-12
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Sueco

Slutligen är stödordningen för samordningscentren en skatteordning som tillämpas per skatteår.

Português

Por último, o regime dos centros de coordenação é um regime fiscal aplicável por exercício fiscal.

Última atualização: 2014-11-12
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Sueco

Förutsatt att de berörda samordningscentren inte har avstått från den skatteordning som tillämpats på samordningscenter genom att välja att tillämpa ordningen med fiktiv inkomstränta för 2006, omfattades följaktligen dessa koncessioner av nämnda beslut fram till den 22 juni 2006.

Português

Consequentemente, na medida em que os centros de coordenação em causa não haviam renunciado ao regime os centros de coordenação ao terem optado pela aplicação do regime de retenção fictícia sobre os rendimentos de capital de 2006, estas acreditações eram assim abrangidas pelo referido despacho até 22 de Junho de 2006.

Última atualização: 2014-11-12
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Sueco

I domen av den 22 juni 2006 bekräftas nämligen att skatteordningen till förmån för samordningscenter är oförenlig med den gemensamma marknaden från tidpunkten för delgivning av beslut 2003/757/EG.

Português

Com efeito, o acórdão de 22 de Junho de 2006 confirma a incompatibilidade do regime dos centros de coordenação a partir da data de notificação da Decisão 2003/757/CE.

Última atualização: 2014-11-12
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Sueco

Domstolen ansåg att den förlängda koncessionen var en ren formalitet inom ramen för en skatteordning som blivit permanent.

Português

O Tribunal considerou que, no âmbito de um regime que se havia tornado permanente, a renovação da acreditação era uma simples formalidade administrativa.

Última atualização: 2014-11-12
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