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artigo 2.
article 2.

artigo 7.oa do regulamento (ce) n.o 1162/95
artigo 7.oa do regulamento (ce) n.o 1162/95

- regulamento (ce) nº 1706/98, nº 1 do artigo 15º
- regulamento (ce) nº 1706/98, nº 1 do artigo 15º

regulamento (ce) n.o 2535/2001 artigo 5.o
regulamento (ce) n.o 2535/2001 artigo 5.o,

dispensada a assinatura, artigo 912o - g do regulamento (ce) n.
dispensada a assinatura, artigo 912o - g do regulamento (ce) n.

artigo journal of accounting and economics, 2003, n. 1, elsevier , p. 129
diritto processuale amministrativo, 2005, n. 1, giuffrÈ , p. 214

portugal artigo ec tax review, 2006, n. 2, kluwer law international , p. 125
guida al diritto, 2006, n. 34, il sole 24 ore , p. 127

artigo financial review (the), 2010, n. 3, blackwell publishers , p. 523
lavoro nelle pubbliche amministrazioni (il), 2010, n. 3/4, giuffrÈ , p. 657

resultados dos controlos satisfatórios nos termos do artigo 2o do regulamento (ce) no 639/2003
resultados dos controlos satisfatórios nos termos do artigo 2.o do regulamento (ce) n.o 639/2003

artigo corporate governance: an international review, 2006, n. 5, blackwell publishers , p. 367
banche e banchieri, 2007, n. 5, iceb , p. 367

in portuguese aplicação do artigo 4.o-a do regulamento (cee) n.o 120/89
in portoghese aplicação do artigo 4.o-a do regulamento (cee) n.o 120/89

in portuguese limitação estabelecida n.o 2 do artigo 1.o do regulamento (ce) n.o 988/2006
in portoghese limitação estabelecida n.o 2 do artigo 1.o do regulamento (ce) n.o 988/2006

- in portuguese: exportação conforme o artigo 9.o do regulamento (ce) n.o 1342/2003
- in portoghese: exportação conforme o artigo 9.o do regulamento (ce) n.o 1342/2003

in portuguese pedido de aplicação do n.o 5 do artigo 15.o do regulamento (ce) n.o 1276/2008.
in portoghese pedido de aplicação do n.o 5 do artigo 15.o do regulamento (ce) n.o 1276/2008.

in portuguese: exportação de cereais por via marítima — artigo 17.oa, regulamento (cee) n.o 2131/93
in portoghese: exportação de cereais por via marítima — artigo 17.oa, regulamento (cee) n.o 2131/93

in portuguese isenção de direitos de importação (decisão 2001/822/ce, artigo 35.o), número de ordem …
in portoghese isenção de direitos de importação (decisão 2001/822/ce, artigo 35.o), número de ordem …

associação portuguesa dos industriais de calçado, componentes, artigos de pele e seus sucedâneos (apiccaps) (portugal)
associação portuguesa dos industriais de calçado, componentes, artigos de pele e seus sucedâneos (apiccaps) (portogallo)